A sessão solene de abertura dos trabalhos da Câmara Municipal de São Luís (CMSL), na manhã dessa segunda-feira, 5, foi prestigiada por diversas autoridades e representantes das principais instituições do estado e do município. Todos destacaram o bom relacionamento construído com o Legislativo nos últimos anos e a importância da Casa na aprovação de importantes leis em favor da capital maranhense.
O evento, realizado no plenário Simão Estácio da Silveira, foi comandado pelo presidente da Casa, vereador Paulo Victor (PSDB), e contou com a presença do governador Carlos Brandão (PSB) e de outras autoridades, entre elas o presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, desembargador Paulo Velten.
Na ocasião, o chefe do Judiciário maranhense destacou as expectativas para manter a relação harmoniosa entre os Poderes e fazendo sempre o melhor para a sociedade. Ele também lembrou o papel das instituições eficazes que entregam serviços para uma sociedade que tanto espera.
“O país que nós precisamos é um país em que a sociedade acompanhe as instituições, pois as instituições são fundamentais para que a sociedade se fortaleça e, portanto, possa acompanhar as instituições que são aquelas eficazes. São instituições que funcionam e entregam serviços que a sociedade tanto espera”, frisou.
Aprovação do Plano Diretor
Em seu discurso, Velten reconheceu a importante atuação da Câmara no ano que passou, destacando a aprovação do Plano Diretor tão esperado pela sociedade de São Luís. O desembargador encerrou o pronunciamento falando que o próximo desafio da Casa será a aprovação da Lei de Zoneamento.
“Nós sabemos que a Câmara tem um grande trabalho pela frente. Primeiro, devemos reconhecer que a Casa fez muito neste ano que passou, aprovando o Plano Diretor tão esperado pela sociedade de São Luís, mas agora temos uma grande expectativa na nova Lei de Zoneamento. Mesmo em um período eleitoral, que nós sabemos que não é fácil de trabalho nesta Casa, mas não podemos tirar do nosso alcance, o importante papel que tem essa Casa, com a sociedade civil que precisa e espera uma nova Lei de Zoneamento”, completou o magistrado.
Compromisso com municipalismo
Reforçando o compromisso com o municipalismo, o governador Carlos Brandão fez um balanço das ações realizadas em 2023 pelo Governo do Estado em São Luís e também apresentou o planejamento para 2024, reafirmando a parceria consolidada entre o Executivo Estadual e o Legislativo Municipal.
“Hoje, eu não poderia faltar à abertura dos trabalhos na Câmara porque são os vereadores que representam as comunidades de São Luís. Nós temos uma ótima relação institucional e de parceria com a Câmara, mantendo o nosso lema que é unidade e parceria”, afirmou Carlos Brandão.
Investimentos na capital
Entre os grandes investimentos para São Luís em 2024, o governador Carlos Brandão destacou a Avenida Metropolitana, que beneficiará todos os municípios da Grande Ilha, sendo um novo anel viário para dar mais agilidade ao trânsito. A primeira fase das obras já está em andamento. Ao todo, a via terá 10,8 quilômetros de extensão.
A Avenida Metropolitana está sendo construída pelo Governo do Maranhão em parceria com o Governo Federal, por meio do Ministério das Cidades. O trecho que está em obras vai da Vila Funil, no KM-02 da BR-135, até a Avenida Principal do Conjunto São Raimundo, totalizando 1,6 quilômetro de extensão. Somente este trecho beneficiará 28 bairros da capital maranhense.
Além das obras de infraestrutura viária, o governo estadual começou 2024 com mais de 133 obras em execução que contemplam diversas áreas, como saneamento básico, educação, saúde, segurança pública, geração de emprego e renda, fortalecimento do turismo, entre outras. Os investimentos são uma continuidade do trabalho realizado em 2023, quando o Estado entregou 183 obras na capital.
Autoridades presentes
Além de Velten e Brandão, a cerimônia também contou com a presença do vice-governador Felipe Camarão (PT); e dos vereadores Aldir Júnior (PL), e Jhonatan Soares – do Coletivo Nós (PT), na secretaria dos trabalhos.
O secretário Márcio Andrade, titular da Secretaria Municipal de Assuntos Políticos (Semap), representando no ato o prefeito Eduardo Braide (PSD); o 2º subdefensor-geral, Paulo Rodrigues da Costa, representando o defensor público-geral do Estado (DPE-MA), Gabriel Santana Furtado Soares; e a advogada Tatiana Maria Pereira Costa, vice-presidente da OAB/MA, representando o presidente da entidade, Kaio Saraiva, também prestigiaram a solenidade.
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