Para reduzir os impactos das alterações do clima e temperatura no Maranhão, a Assembleia Legislativa aprovou, nesta quinta-feira (16), o Projeto de Lei nº 780/2023 de autoria do deputado Carlos Lula (PSB), que Institui a Política Estadual de Enfrentamento das Mudanças Climáticas no estado.
“O mundo testemunha com tristeza os eventos desastrosos que assolam o Rio Grande do Sul. Isso trouxe à tona, mais uma vez, o debate sobre as mudanças climáticas. O Maranhão é um dos estados brasileiros que ainda não tem legislação específica para emergências climáticas em nível estadual e com a aprovação desse PL será possível realizarmos ações que reduzam os impactos no meio ambiente e evitar tragédias”, explicou Carlos Lula.
O parlamentar argumentou que, de acordo com um estudo coordenado pela Fundação Osvaldo Cruz (Fiocruz), todos os 217 municípios do Maranhão podem ficar, progressivamente, mais quentes e mais secos até 2070. A parte oeste do estado, onde estão localizadas as cidades de Imperatriz e Açailândia, pode ter um aumento de mais de 5°C e uma diminuição de até 32% no volume de chuvas.
Projeto
A Política Estadual de Enfrentamento das Mudanças Climáticas estabelece princípios, objetivos, diretrizes e instrumentos aplicáveis para prevenir e mitigar os efeitos e adaptar o Maranhão às mudanças climáticas, em benefício das gerações atuais e futuras. O Projeto de Lei aprovado visa facilitar a adoção de uma economia que emite menos carbono e a transição para um modelo econômico circular, no qual os recursos são reutilizados, isto é, energia mais limpa que ajudam a proteger o meio ambiente.
Além disso, as metas, orientações e ferramentas da Política irão guiar a criação e revisão de planos, programas, projetos e ações relacionadas direta ou indiretamente com as mudanças climáticas. Isso significa que serão seguidas as diretrizes definidas pelo Governo Federal e pelos acordos internacionais, como o Acordo de Paris, para lidar com os desafios climáticos de forma eficaz.
Para Carlos Lula, ao fornecer incentivos adequados, é viável ao Maranhão adotar medidas práticas que têm um impacto significativo na vida das pessoas e na mitigação das mudanças climáticas.
“A utilização de fontes renováveis de energia é uma das medidas práticas que podem ser percebidas no dia a dia. A localização geográfica do Maranhão garante incidência de raios solares o ano todo, mas é preciso não só incentivar o uso de energia renovável, é preciso educar. Para isso, precisamos investir em educação ambiental, pesquisas, incentivos e novas tecnologias sustentáveis que ajudem nessas batalhas”, pontuou o parlamentar.
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