quinta-feira, 23 de maio de 2024

Catulé Jr. a um passo de assumir cadeira na Alema

 

A qualquer momento, o ministro Francisco Falcão, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), poderá decidir sobre o pedido de Catulé Júnior (PP), para afastar do mandato o deputado estadual Hemetério Weba, de mesmo partido.

Após cinco meses de tramitação, o processo que pode decidir o futuro político de Hemetério Weba está concluso para decisão do ministro desde o dia 8 deste mês, conforme espelho da consulta processual em anexo.

Desde de o ano passado que essa decisão poderia ser tomada, ou seja, legalmente, Catulé já poderia está há meses ocupando uma cadeira na Assembleia Legislativa.

Catulé Jr. protocolou petições no Legislativo e no Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA), apenas que em um processo natural, automaticamente, fosse cumprida uma decisão do STJ que restabeleceu efeitos de decisão pela suspensão dos direitos políticos de Hemetério Weba, como já publicado acima. 

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