PROJETO ESCOLA SEM PARTIDO: Discussão segue na Câmara contra a vontade de educadores

O presidente da Câmara de Vereadores de São Luís, Astro de Ogum (PR), irá discutir com o seu colega Francisco Carvalho (PSL) sobre a conveniência de retirar de tramitação o Projeto de Lei que institui, no âmbito do sistema municipal de ensino, o “Programa Escola Sem Partido”.

A iniciativa do parlamentar gerou grande reação de professores do Município e de seu sindicato, o Sindeducação, que ganharam o apoio de várias instituições, entre elas, do Centro de Cultura Negra-CCN, professores da Universidade Estadual do Maranhão (UEMA), da Universidade Federal do Maranhão (UFMA) e do Instituto Federal do Maranhão (IFMA), além do Diretório Central dos Estudantes da UFMA. Estudantes também demostraram ser contra o Projeto.

A categoria entende que se o projeto virar lei irá criar dificuldades aos professores para analisar e debater com os alunos os vários aspectos de temas relacionados a política, por exemplo. Pelo projeto, o exercício da atividade docente deve estar em consonância com a neutralidade política, ideológica e religiosa do Estado. Os professores também consideram o projeto limitante à atividade de ensino na medida em que estabelece que o poder público não deve interferir na orientação sexual dos alunos nem permitirá qualquer prática capaz de comprometer o desenvolvimento de sua personalidade em harmonia com a respectiva identidade biológica de sexo.

Durante a reunião com o presidente Astro, da qual também participaram os vereadores Marquinhos (DEM), presidente da comissão de educação; Sá Marques (PHS), membro da comissão; e o vice-presidente da Câmara Honorato Fernandes (PT), os professores presentes também expressaram discordância em razão de o projeto estabelecer que o professor, no exercício da função, não deve emitir suas opiniões, concepções ou preferências ideológicas, religiosas, morais, políticas e partidárias.

TRAMITAÇÃO

O presidente da Câmara explicou aos professores o rito de tramitação de propostas dos vereadores e frisou que a ele cabe apenas pautar a votação dos projetos de lei, requerimentos, indicações e moções.

Ogum ressaltou ainda que o projeto recebeu parecer favorável da procuradoria jurídica da Câmara, assim como aprovação da comissão de educação e, por isso, o colocou na pauta de votação da sessão ordinária da última segunda-feira, 27. Contudo, em face da reação dos professores, a matéria não foi apreciada e que agora irá conversar com Francisco Carvalho para ver se ele concorda em retirar o projeto de tramitação. 

Porém o blog recebeu a informação de que Francisco Carvalho está irredutível em relação ao projeto, e que, é grande a possibilidade de ser votado na próxima semana no plenário da Câmara, mesmo com toda pressão contrária por parte da comunidade acadêmica, entre os envolvidos, professores e alunos.

Na sessão da última segunda (27), tiveram protestos na galeria da Casa, o que leva a crer que na próxima semana vêm mais manifestações pela frente, contrárias ao Programa Escola Sem Partido.

Além de outros, participaram e argumentaram contra o projeto e pediram o seu arquivamento a professora municipal Elizabete Ribeiro, presidente do Sindeducação; professora Célia Motta, do curso de Ciência Política da Ufma; Neuseli Almeida, professora de Psicologia Social da Uema; professora Jacinta Moraes, coordenadora pedagógica de uma escola municipal; professora Mary Ferreira, do curso de Biblioteconomia da Ufma; professor de História Márcio Souza, com atuação em escola particular, entre outros.

Professores são contrários ao Projeto de Lei Escola Sem Partido
Nota encaminhada por entidades municipais ligadas à educação.

Pelo arquivamento imediato do projeto escola sem partido em São Luís!

O Projeto Escola Sem Partido, que tem origem em proposição de partidos de direita e de setores reacionários, tem avançado por todo o país. 

Em São Luís, o vereador Francisco Carvalho, apresentou projeto de lei que busca instituir a censura nas escolas municipais. Trata-se de uma tentativa de intimidar os professores, cassando a liberdade de cátedra e evitando que temas importantes sejam debatidos nos conteúdos curriculares.

Assim, os sindicatos de educação, movimentos sociais, entidades de juventude e movimentos populares, após ampla mobilização e pressão popular, conseguiram que o presidente da câmara, Astro de Ogum, retirasse da pauta a votação marcada para a sessão da última segunda (27).

Um dia depois, 28 de novembro, às 14 horas, houve uma reunião entre o presidente Astro de Ogum, vereadores que compõem a Casa, e representações políticas e sindicais dos professores, estudantes e movimentos sociais, oportunidade em que mais uma vez, foi exigido que este projeto seja arquivado em definitivo. 

A liberdade e autonomia das escolas e dos professores precisam ser respeitadas.

Contra a censura nas escolas!

Pelo arquivamento imediato do projeto de lei Escola Sem Partido em São Luís!

Assinam:


Entidades que assinam a nota e o manifesto: Frente Estadual contra Escola com Mordaça, Apruma - Seção Sindical do Andes-SN; Andes-SN, DCE UFMA, UJS, Sinasefe Maracanã, Sinasefe Monte Castelo, CSP Conlutas, Sindsalem, Conselho Estadual de Igualdade Racial, Fórum Estadual de Educação e Diversidade Étnico-racial, APNs, Coletivo MO.VA.SE - Paco do Lumiar, Fórum de Mulheres, MML, ABM, UNE, UBES, AMES, Quilombo Raça, Classe, UEE-Livre, Sindeducação, AMAE.