A operação foi desenvolvida pelo Procon, Agência Estadual de Mobilidade Urbana e contou com o apoio do Ministério Público, por meio da promotoria do idoso. O foco foi na garantia de assentos a pessoas acima de sessenta anos de idade.
Os idosos têm duas vagas gratuitas por viagem, é o que garante o Estatuto do Idoso. Caso as cadeiras já estejam ocupadas, o idoso tem a possibilidade de comprar com 50% de desconto.
O blog conversou com Dona Maria Raimunda Oliveira de 65 anos de idade que afirmou viajar com frequência para outros estados. A idosa na semana passada, quando foi realizada a operação, veio em busca de uma vaga em um ônibus para a cidade de Porto Velho, capital da Rondônia. A aposentada denunciou que nunca foi informada pelas empresas sobre o direito de gratuidade no assento.
O Procon fixou adesivos com informações importantes destinadas a idosos, mais também a vários outros públicos, como para pessoas com deficiência. O presidente do órgão destacou o trabalho educativo como de extrema importância.
"As empresas devem respeitar os idosos com a gratuidade nos assentos, são pelo menos duas vagas para cada viagem. Nos adesivos colados nos guichês também repassamos ao consumidor informações importantes para que eles possam exigir seus direitos. Caso as empresas que operam na Rodoviária de São Luís desrespeitem as leis serão multadas e sofrerão outras sanções dependendo da ilegalidade", explicou Duarte Júnior.
"Nos feriados e em datas festivas as ações são intensificadas. Mas agentes da MOB permanecem durante todo o tempo no terminal rodoviário", confirmou Lawrence Melo, presidente da MOB.
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