Durante o debate presidencial na Band ontem, Jair Bolsonaro puxou do bolso uma lista que teria o nome de 13 parlamentares petistas supostamente beneficiados com recursos do chamado ‘orçamento secreto’. Ele disse: “Eu tenho aqui uma lista preliminar: 13 deputados do PT que receberam recurso desse tal orçamento secreto (…) Eu jamais daria dinheiro para essa turma toda aqui se não tivesse votado comigo, né?.”
O Antagonista obteve cópia da relação dos nomes compilados e levantou os ofícios com os pedidos de verba orçamentária feito pelos parlamentares.
Constam lá os deputados Zé Carlos (PT-MA), Paulo Guedes, Reginaldo Lopes, Patrus Ananias entre outros, além de Nelson Pellegrino — que virou conselheiro do TCM. Também os senadores Fabiano Contarato, Humberto Costa e Rogério Carvalho.
A maioria dos ofícios encaminhados à Codevasf e ao Ministério do Desenvolvimento Regional diz respeito a ‘emendas extras’, negociadas pelas lideranças partidárias com os presidentes do Senado e da Câmara quando da liberação de créditos suplementares. Ao todo, eles solicitaram cerca de R$ 70 milhões, via “termo de execução descentralizada”, nos anos de 2019 e 2020. Nem todos foram atendidos.
Como revelamos em fevereiro de 2020, o uso dessas “emendas extras” foi o ensaio para a criação do orçamento secreto, que passou a se utilizar de uma rubrica de ajuste orçamentário (RP-9) para direcionar bilhões em recursos públicos a determinados parlamentares, sem qualquer transparência.
Ao exibir a lista no debate eleitoral, Bolsonaro deu a entender que tem acesso privilegiado à relação integral de beneficiários do orçamento secreto, apesar das inúmeras negativas de acesso feitas pela imprensa via Lei de Acesso à Informação.
Com base nisso, o senador Alessandro Vieira (PSDB) acionou o STF mais cedo para obrigar o presidente a entregar essa lista completa, até hoje desconhecida. Além disso, a campanha de Lula já avalia acionar o TSE contra Bolsonaro por abuso de poder político.
Questionados pela reportagem, o senador Humberto Costa negou ter qualquer coisa de “secreto” no pedido que fez em 2019. Segundo ele, foi feito um acordo com Davi Alcolumbre e todos os senadores, inclusive os do PT. Ele disse que o recurso não foi pago.
O deputado Zé Carlos, do PT do Maranhão, e que não foi reeleito, também negou relação com o orçamento secreto. “Tanto no caso das emendas de 2018 quanto das emendas de 2020 elas nada têm a ver com o chamado ‘Orçamento Secreto’. Fui membro da CMO (Comissão Mista de Orçamento) em 2017 e 2019 e pude indicar emendas para os anos subsequentes, em 2018 e 2020, como de fato fiz.”
Outros citados não foram encontrados ou não responderam até o fechamento desta reportagem, mas o espaço permanece aberto para manifestações.
Fonte: O Antagonista
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