Menos de 24 horas após a Secretaria Municipal de Cultura anunciar a anulação de edital de chamamento público para contratação de organização da sociedade civil para confeccionar e executar o Carnaval 2024 de São Luís, cujo vencedor foi o Instituto de Educação Juju e Cacaia “Tu és uma bênção”, Pré-Escola localizada no bairro Cidade Olímpica, o prefeito Eduardo Braide (PSD) exonerou dois servidores da Secult.
Aulinda Mesquita Lima Ericeira deixou o cargo de chefe de gabinete da referida pasta.
Já Jean Felipe Nunes Castro Martins foi exonerado da função de analista jurídico.
As exonerações foram publicadas na edição eletrônica do Diário Oficial do Município (DOM) desta segunda-feira.
A Secretaria, em nota divulgada ontem, disse que anulou o resultado do chamamento público e instaurou Sindicância Administrativa para apurar eventuais falhas na análise da habilitação da entidade.
Informou que, seguindo orientação da Controladoria Geral do Município, não emitiu nota de empenho em favor do Instituto e que está revisando os atos relativos ao chamamento.
“Por fim, a SECULT reitera que a programação já anunciada está mantida, uma vez que a apresentação de artistas e os serviços de infraestrutura de eventos são objeto de contratações específicas”, informou o órgão.
R$ 370 mil no São João – Reportagem do portal divulgada nesta tarde, revelou que o Instituto já recebeu recursos municipais para a realização de outro evento na capital maranhense.
Segundo dados do Portal da Transparência da Prefeitura de São Luís, a Secult pagou, em junho de 2023, R$ 370 mil para a execução de um projeto denominado “Noites de São João”.
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