Na última quarta-feira, 03, a Comissão de Assistência Social, Direitos Humanos, Mulher, Criança e Adolescente, Juventude e Idoso esteve reunida mais uma vez para deliberar sobre projetos de lei.
Participaram da reunião a vereadora Silvana Noely (PSB), que preside o colegiado, a co-vereadora do Coletivo Nós (PT) Raimunda Oliveira, e os vereadores Professor Carlinhos (PDT), Marlon Botão (PSB) e Daniel Oliveira (PSD).
Na ocasião, o vereador Marlon Botão apresentou pareceres referentes a três projetos de lei voltados à inclusão social. Dentre eles, o PL nº 040/2024, de autoria do vereador Daniel Oliveira, que institui a Semana Municipal das Mães Atípicas de São Luís.
Durante o encontro, o vereador Daniel Oliveira também emitiu parecer sobre o PL nº 043/2024, de autoria do vereador Umbelino Júnior (PSB), que trata sobre a criação do Programa Tendas Violetas. O programa consiste na implantação de tendas violetas em eventos culturais, festivos e de lazer, de grande porte, destinadas à prevenção de abuso, assédio e importunação sexual.
A vereadora Silvana Noely distribuiu ainda outros nove projetos de lei entre os parlamentares para elaboração de pareceres e posterior apreciação dos membros da comissão.
Cabe ressaltar que sobre o tema tramita na Câmara de São Luís o processo de cassação de um membro da Casa Legislativa. O vereador Domingos Paz é denunciado por crimes sexuais, isso desde 2022, tempo em que a sociedade ludovicense aguarda uma resposta por parte da Câmara, a respeito do parlamentar denunciado pelos crimes de assédio e estupro de vulnerável.
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