O Poder Judiciário de Porto Franco, por meio da 1ª Vara, promoveu nesta terça-feira, dia 10, uma sessão do Tribunal do Júri. Na oportunidade, o réu foi José Norodon Pereira da Sena, que estava sendo acusado de prática de crime de homicídio que teve como vítima Rubervaldo Oliveira Silva, fato ocorrido em 7 de março de 2010, no termo judiciário de Lajeado Novo. Ao final do julgamento, realizado no Salão do Júri do Fórum de Porto Franco, os jurados decidiram pela absolvição do réu, sob alegação de legítima defesa.
Conforme os fatos narrados na denúncia, na data e local citados, mais precisamente em um bar próximo à Praça Celso Pereira, o denunciado, utilizando-se de arma branca do tipo canivete, teria desferido dois golpes no tórax de Rubervaldo Oliveira Silva, causa de sua morte. No dia do fato, por volta das 15h, a vítima estava em uma mesa do referido bar, acompanhado de vários amigos. Cerca de uma hora depois, o denunciado, visivelmente embriagado, foi em direção à mesa onde se encontrava a vítima e passou a questioná-la sobre uma dívida antiga que esta teria contraído com ele.
Em seguida, o denunciado teria passado a xingar Rubervaldo, que, ao tomar satisfação, foi contido pelos amigos. Depois desse incidente, o denunciado saiu do local e voltou um tempo depois, ocasião em que teve novo desentendimento. Norodon foi em direção à vítima, que já se encontrava fora do bar, encostada em uma camionete. Após breve discussão, eles partiram para as vias de fato, momento em que o denunciado teria atingido, por duas vezes, o tórax e o peito da vítima, que foi socorrida pelos amigos mas não resistiu e morreu. Após o fato, José Norodon fugiu, retornando algum tempo depois e se apresentando à polícia.
A sessão de julgamento foi presidida pelo juiz José Francisco de Souza Fernandes, titular da 1ª Vara da Comarca de Porto Franco. O promotor de Justiça José Artur Del Toso Júnior, titular da Promotoria de Montes Altos e respondendo pela 1ª Promotoria de Porto Franco, também trabalhou na sessão, pedindo pela absolvição de José Norodon. Na defesa do réu, atuaram os advogados Vandir Bernardino Bezerra Fialho Júnior e Antônio Henrique Ribeiro Cunha Pereira.
O julgamento, último do ano realizado na unidade judicial, ocorreu com o salão do júri lotado de populares do município de Lajeado Novo, inclusive parentes e amigos do acusado e da vítima.
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