Um novo projeto de lei apresentado na Câmara Municipal de São Luís promete transformar a realidade de idosos que estão em situação de vulnerabilidade social. De autoria do vereador Rommeo Amin, o Projeto de Lei 051/25 propõe a criação do Programa Casa Dia para a Pessoa Idosa, uma iniciativa que oferece acolhimento e cuidados integrais durante o período diurno, com retorno dos beneficiários às suas casas ao final do dia.
A proposta traz um conjunto de ações voltadas à promoção do bem-estar físico, mental e social da população idosa.
“Queremos garantir dignidade e cuidado aos nossos idosos que muitas vezes ficam sozinhos em casa ou não têm acesso a serviços básicos. O Casa Dia é mais que um espaço físico. É um ambiente de proteção, acolhimento e respeito à história de vida dessas pessoas”, afirmou o vereador Rommeo Amin. O projeto será voltado a idosos com idade igual ou superior a 75 anos, residentes na capital e beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC).
Segundo o texto do projeto, o Casa Dia será coordenado pelo Poder Executivo Municipal, por meio dos órgãos competentes, que ficarão responsáveis pela implementação, gestão e fiscalização das unidades. As casas funcionarão exclusivamente durante o dia, oferecendo alimentação adequada, cuidados com a higiene pessoal, atenção básica à saúde, atividades físicas orientadas, estímulos cognitivos, socialização e momentos de lazer e descanso. À noite e nos finais de semana, os idosos retornam ao convívio familiar.
“É uma resposta concreta a uma necessidade crescente. Os idosos precisam de atenção contínua, mas muitas famílias não têm condições de oferecer isso. O Casa Dia vem preencher essa lacuna com humanidade e profissionalismo”, acrescentou o parlamentar.
Transporte gratuito e parcerias estratégicas
O projeto também prevê o fornecimento de transporte gratuito para facilitar o deslocamento dos beneficiários entre suas residências e as unidades do Casa Dia. Além disso, a Prefeitura poderá firmar convênios com entidades públicas e privadas, além de captar recursos junto aos governos estadual e federal, e organizações da sociedade civil, para garantir a sustentabilidade do programa.
A infraestrutura das unidades deverá seguir padrões de acessibilidade e segurança, conforme estabelecido pelo artigo 8º da proposta. Cada local deverá contar com espaços adaptados para garantir mobilidade, conforto e atendimento digno às necessidades específicas da população idosa.
O Projeto de Lei ainda será discutido nas comissões da Câmara e poderá passar por emendas antes de seguir para votação em plenário. Caso seja aprovado, caberá à Prefeitura de São Luís a regulamentação e implantação do programa.
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