A Câmara Municipal de São Luís aprovou, na sessão ordinária desta segunda-feira (23), projeto de lei em redação final, que abrange áreas como proteção às mulheres, de autoria do vereador Paulo Victor.
Proteção da Mulher
O Projeto de Lei Nº 0516/2025, de autoria do vereador Paulo Victor (PSB), estabelece diretrizes para a implantação do programa “Rede de Proteção da Mulher” no Município de São Luís. A iniciativa visa promover atuação integrada entre órgãos públicos no enfrentamento à violência contra a mulher. Segundo o presidente Paulo Victor, o programa tem caráter articulador.
“O Programa organizará a ação conjunta de vários órgãos, como a Delegacia da Mulher, o Judiciário, Ministério Público, Defensoria Pública, Guarda Municipal e Comissão de Direitos Humanos da Câmara no debate acerca do combate à violência contra a mulher e ao feminicídio”, explicou Paulo Victor.
A proposta é uma medida para fortalecer políticas públicas já existentes, ampliando mecanismos de prevenção e suporte às vítimas.
Nenhum comentário:
Postar um comentário