O Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA) iniciará o julgamento de um recurso do prefeito de Nova Olinda do Maranhão, Ary Menezes, contra sentença que cassou seu mandato – e o do seu vice, Ronildo de Carvalho – por abuso de poder político e econômico nas eleições de 2024.
O caso será apreciado pelo plenário virtual, em julgamento que começará no dia 3 de março, e se estenderá até o dia 10 do mesmo mesmo.
Ary e seu companheiro de chapa foram cassados pela juíza Patrícia Bastos de Carvalho Correia, da 80ª Zona Eleitoral de Santa Luzia do Paruá, em ação ajuizada pela ex-candidata Thaymara Muniz, segunda colocada na disputa. Ela perdeu a eleição por dois votos.
Na sentença, a magistrada apontou que a chapa eleita em 2024 cometeu diversas irregularidades, incluindo compra de votos, distribuição de materiais de construção, promessas de cargos, repasses em dinheiro e via Pix, além da doação de telhas. Testemunhas confirmaram ainda que eleitores foram ameaçados ao se recusarem a apoiar os investigados.
A juíza destacou que a vitória de Ary Menezes se deu por apenas dois votos de diferença em relação a Thaymara Muniz, o que evidenciaria a influência direta das práticas ilegais no resultado da eleição. Segundo ela, ficou configurado abuso de poder econômico e violação da liberdade do voto.
A defesa dos cassados contestou as provas e alegou tumulto processual, mas os argumentos foram rejeitados. Para a magistrada, os indícios eram consistentes e foram corroborados por depoimentos de testemunhas e até por reportagens de alcance nacional.
Com a decisão, Ary Menezes e Ronildo Costa foram declarados inelegíveis por oito anos, além de multados em R$ 25 mil cada e terem seus diplomas cassados. Como recorreram, eles permaneceram nos cargos.
Situação que agora pode mudar dependendo do julgamento do TRE.
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