O Instituto de Promoção e Defesa do Cidadão e Consumidor do Maranhão (Procon/MA) interditou, nesta terça-feira (24), uma unidade da Hapvida recém-inaugurada, localizada no bairro Cohab, em São Luís, após constatar uma série de irregularidades estruturais e sanitárias que comprometem a segurança e a saúde dos consumidores.
A ação foi motivada por denúncias de pais de crianças em tratamento na unidade. Durante a fiscalização, a equipe do Procon/MA verificou que a clínica estava em pleno funcionamento mesmo com obras em andamento, com presença de poeira, sujeira e materiais de construção nas áreas de circulação. Também foram identificadas falhas na higienização, ausência de álcool em gel nos dispensadores, lixeiras sem pedal e ambientes inadequados para o atendimento, inclusive com relatos de crianças sendo atendidas em locais improvisados.
Outro ponto constatado foi a ausência de condições adequadas de acessibilidade e conforto, como cadeiras não ergonômicas e estrutura incompatível com o público atendido, majoritariamente crianças, incluindo pacientes com necessidades especiais e sensibilidade auditiva. Segundo o relatório, o ambiente apresentava barulho excessivo e condições que podem agravar o estado de saúde dos pacientes.
Além disso, houve registro de cobrança de taxa de estacionamento no valor de R$ 20,00, considerada manifestamente excessiva diante das circunstâncias verificadas.
Diante das irregularidades, foi aplicada a medida de interdição cautelar, com suspensão temporária das atividades, com base no artigo 12, inciso V, do Decreto Federal nº 2.181/97. A decisão considera o risco à saúde e à segurança dos consumidores, bem como a violação dos princípios previstos no Código de Defesa do Consumidor e no Estatuto da Pessoa com Deficiência.
A clínica deverá comprovar a regularização das inconformidades apontadas para que possa retomar suas atividades. O Procon/MA seguirá acompanhando o caso e reforça que atua para garantir a dignidade, a segurança e o respeito aos direitos dos consumidores maranhenses.
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