O vereador Dr. Joel, líder do governo na Câmara, destacou o momento emblemático de harmonia entre os Poderes Legislativo e Executivo, desde quando a prefeita Esmênia Miranda, assumiu o comando da capital maranhense,
Para Dr. Joel o cenário de harmonia e de entendimento entre os poderes é o caminho para a construção de um ambiente institucional cada vez mais equilibrado.
Ao final da votação que manteve o veto ao Projeto de Lei nº 355/2025, o líder do governo na Câmara Municipal de São Luís, vereador Dr. Joel (PSD), agradeceu aos colegas pelo resultado expressivo e destacou o momento vivido pela Casa neste início da gestão da correligionária, a prefeita Esmênia Miranda.
O que foi vetado: O veto incidiu sobre o parágrafo único do artigo 8º da LOA 2026. Este trecho estabelecia um cronograma para o pagamento das emendas parlamentares.
Motivo do Veto (Executivo): A Prefeitura argumentou que obrigar a liquidação de 50% das emendas parlamentares no primeiro semestre de 2026 contrariava o interesse público e poderia forçar o descumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), além de ser uma medida desprovida de razoabilidade no planejamento financeiro.
Resultado na Câmara: Os vereadores mantiveram o veto por 21 votos a 1.
Consequência: Apesar do veto, o pagamento das emendas parlamentares foi mantido administrativamente pela Prefeitura, destacando um diálogo entre o Executivo e o Legislativo.
Nenhum comentário:
Postar um comentário