terça-feira, 28 de abril de 2026

TJMA reforça importância do registro de denúncias e garante sigilo ao cidadão

 

O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), por meio da sua Ouvidoria, reforça a importância da participação ativa da sociedade no fortalecimento da Justiça, incentivando o registro de denúncias, reclamações, sugestões e elogios por meio dos canais oficiais disponíveis.

A manifestação do cidadão é uma ferramenta essencial para o aprimoramento dos serviços prestados pelo Poder Judiciário. Ao registrar uma denúncia, o usuário contribui diretamente para a identificação de falhas, correção de irregularidades e melhoria contínua do atendimento.

A Ouvidoria do TJMA disponibiliza canais acessíveis e seguros para o envio das manifestações, incluindo atendimento eletrônico, telefônico e presencial, garantindo praticidade e comodidade à população.

Um dos principais compromissos do Tribunal é assegurar a confidencialidade das informações. O cidadão pode registrar sua denúncia com total segurança, tendo a garantia de que seus dados pessoais serão preservados e tratados com absoluto sigilo, conforme as normas vigentes.

A Ouvidoria do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) tem registrado um aumento significativo no número de denúncias recebidas, refletindo a confiança crescente da população nos canais institucionais de escuta e participação social.

No ano de 2025, foi alcançado um marco histórico: 316 denúncias recebidas, o maior número já registrado pela Ouvidoria (conforme consta na foto abaixo). O dado evidencia não apenas o fortalecimento do canal, mas também o engajamento dos cidadãos no controle social e na busca por um Judiciário mais transparente e eficiente.

Esse crescimento está diretamente relacionado à ampliação e diversificação dos canais de atendimento disponibilizados pela Ouvidoria, que permitem ao cidadão registrar manifestações de forma acessível, prática e segura. Além disso, a garantia de sigilo das informações tem sido um fator essencial para que mais pessoas se sintam encorajadas a relatar possíveis irregularidades.

A atuação da Ouvidoria reforça seu papel como ponte entre a sociedade e o Poder Judiciário, contribuindo para a identificação de falhas, o aprimoramento dos serviços e a promoção da integridade institucional.

O TJMA reafirma, assim, seu compromisso com a transparência, a escuta ativa e o fortalecimento dos mecanismos de participação cidadã, incentivando a população a continuar utilizando os canais da Ouvidoria sempre que necessário.

CANAIS DE ATENDIMENTO

FORMULÁRIO ELETRÔNICOhttps://sistemas.tjma.jus.br/attende/xhtml/frmAvisoOuvidoria.jsf

CHAThttps://www.tjma.jus.br/portal

TELEGRAMhttps://t.me/TeletjmaBot

TELEJUDICIÁRIO: - 0800-7071581 / (98) 2055-2000

EMAIL INSTITUCIONALouvidoria@tjma.jus.br

ATENDIMENTO PRESENCIAL: de 2ª a 6ª feira, no horário de 8h às 18h, na própria unidade, localizada no Fórum Desembargador Sarney Costa, na Av. Carlos Cunha, s/n°, Térreo, bairro Calhau, São Luís/MA. CEP: 65.076-820;

CARTA: endereçada à unidade, no endereço acima;

APLICATIVO MÓVEL: Ouvidoria TJMA, de acordo com a Lei Federal nº 14.129/2021

WhatsApp: (98) 98880.5251

Balcão Virtual: https://vc.tjma.jus.br/bvouvidoria

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