A Polícia Federal participou nesta segunda (27) de uma operação conjunta no município de Paço do Lumiar/MA, com a
participação de Auditores-Fiscais do Trabalho e de representante do Ministério
Público do Trabalho (MPT), com o objetivo de apurar denúncia sobre a possível
submissão de pessoas a condições análogas à de escravo.
A operação teve como ponto de partida denúncia formal que indicava a
existência, no município, de um estabelecimento localizado em Paço do Lumiar
que se apresenta como instituição religiosa, no qual estariam sendo acolhidas e
mantidas pessoas em situação de vulnerabilidade social, inclusive pessoas com
deficiências intelectuais e físicas, associadas à realização de atividades
produtivas, terapêuticas e ocupacionais.
Ainda conforme as informações que motivaram a ação, o local funcionaria
paralelamente como espaço de prestação de serviços terapêuticos, sem a
demonstração de regularização legal, licenciamento administrativo ou
comprovação de habilitação técnica dos responsáveis, além de indícios de
irregularidades quanto às condições de permanência, segurança e atendimento das
pessoas ali residentes.
A Polícia Federal atua na apuração de eventuais ilícitos de natureza
criminal, enquanto os Auditores-Fiscais do Trabalho e o Ministério Público do
Trabalho verificam possíveis irregularidades trabalhistas, administrativas e
cíveis, cada qual no âmbito de suas atribuições legais.
As diligências seguem em andamento, e novas informações poderão ser divulgadas à medida que os trabalhos de apuração forem concluídos.
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