Os ministros Cristiano Zanin e Gilmar Mendes passaram a ter acesso, nesta segunda-feira (14), à íntegra dos dados extraídos do celular de Daniel Vorcaro, ex-dono do Banco Master. O conteúdo chegou aos gabinetes dos dois magistrados por meio da Polícia Federal, poucas horas antes da sessão do Supremo Tribunal Federal (STF) que poderá definir o futuro do pedido de investigação envolvendo Alexandre de Moraes.
A obtenção dos dados ocorre em meio a uma disputa dentro da própria Corte sobre o alcance das informações que deverão ser consideradas pelos ministros. O relatório elaborado pela PF, a partir de material apreendido com Vorcaro, cita 52 mensagens destinadas a Moraes e foi utilizado por André Mendonça para fundamentar a necessidade de apuração sobre a relação entre o ministro e o ex-banqueiro.
O acesso integral ao aparelho foi defendido por Zanin e Gilmar sob o argumento de que os ministros precisam conhecer o conjunto das conversas para avaliar o caso. A cobrança ganhou força depois que Mendonça informou que não estava de posse do telefone apreendido e que o equipamento permanecia sob custódia da Polícia Federal.
Zanin já havia procurado o presidente do STF, Edson Fachin, na sexta-feira (11), para solicitar os dados completos. Como o aparelho estava com a PF, o ministro determinou posteriormente que Andrei Rodrigues, diretor-geral da corporação, encaminhasse o material em até 24 horas. A ordem foi cumprida nesta segunda.
A situação também colocou em lados diferentes integrantes do tribunal. Mendonça se posicionou contra a abertura indiscriminada do conteúdo, argumentando que a medida poderia prejudicar as investigações e interferir no julgamento. O ministro afirmou ainda que os demais integrantes da Corte já dispunham do mesmo material utilizado por ele.
O relator explicou que seu gabinete recebeu apenas uma cópia de segurança dos dados, armazenada em um HD criptografado. O dispositivo foi entregue pela PF em março e, segundo Mendonça, permanece lacrado.
A Procuradoria-Geral da República, porém, defendeu que o conjunto completo das informações fosse disponibilizado aos ministros. Moraes também questionou a possibilidade de o relator restringir quais documentos poderiam ser consultados pelo colegiado.
Agora, com Zanin e Gilmar de posse da íntegra do conteúdo, a sessão desta terça-feira (15) ocorrerá com uma nova circunstância na disputa interna do STF. Os ministros deverão analisar o relatório da PF e discutir se há elementos que justifiquem a abertura de uma investigação sobre Moraes.
O julgamento é considerado excepcional por envolver diretamente um integrante da própria Corte. Além da discussão sobre o relatório, estará em jogo a forma como o STF deve proceder quando uma investigação pode atingir um de seus ministros.
Nos bastidores, Gilmar Mendes, Flávio Dino e Zanin são apontados como mais próximos da posição de Moraes, enquanto Luiz Fux e Kassio Nunes Marques tendem a acompanhar Mendonça. As posições de Fachin e Cármen Lúcia ainda são tratadas como incertas.
Dias Toffoli, por sua vez, poderá não participar da votação. O ministro já declarou suspeição em desdobramentos relacionados ao caso Banco Master desde que deixou a relatoria das investigações.
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