Iniciativa do TJMA, em parceria com instituições, promoveu acolhimento, cidadania e serviços gratuitos de saúde, assistência social e orientação jurídica a profissionais do sexo e a comunidade.
Eu sou uma mulher que deu certo na vida! Tenho orgulho da minha história e não tenho nada a esconder. Atualmente, minha missão é cuidar das minhas colegas. Sou muito realizada! E hoje, estamos muito felizes aqui ao sermos acolhidas pela Justiça. Estão todos e todas de parabéns ao realizarem esse projeto tão importante".
O depoimento acima é de Jesus Almeida, coordenadora do coletivo Por Elas Empoderadas, durante o projeto PopRuaJud com o tema Mulheres Plurais, promovido pelo Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), nesta sexta-feira (9/10), no Anel Viário, em frente ao Mercado da Cidade.
Durante o evento, Jesus Almeida contou que transformou uma trajetória de desafios e superação em uma missão de solidariedade e defesa dos direitos das mulheres.
A iniciativa reafirmou o compromisso do Poder Judiciário e das instituições parceiras com a inclusão social e a garantia dos direitos fundamentais. Mais do que oferecer serviços gratuitos, a ação promoveu acolhimento, informação e oportunidades para transformar realidades de mulheres plurais.
O PopRuaJud integra a Política de Atenção a Pessoas em Situação de Rua, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), voltada à ampliação do acesso à justiça e promoção da cidadania e dignidade a pessoas em situação de rua e vulnerabilidade social. No Maranhão, o projeto é presidido pela desembargadora Maria da Graça Peres Amorim.
Nesta edição, o projeto teve como foco a valorização e o acolhimento de profissionais do sexo - cisgênero e transgênero, além da comunidade em geral.
GARANTIA DE DIREITOS
Na ação, o juiz coordenador executivo do Comitê PopRuaJud do TJMA, Douglas de Melo Martins, ressaltou a importância da iniciativa ao fortalecer a cidadania, combater preconceitos e garantir direitos às mulheres em suas diferentes realidades.
"As mulheres plurais ainda sofrem muito preconceito em nossa sociedade e merecem ter seus direitos garantidos por nossas instituições, afinal, esse é um dos grupos mais vulnerabilizados existentes", afirmou.
Na oportunidade, o magistrado também ressaltou a responsabilidade das instituições públicas na construção de uma sociedade mais justa e inclusiva.
"O momento atual em nosso país é gravíssimo e precisamos que as pessoas, cada vez mais, entendam a importância de garantirmos direitos a todas as mulheres. É nosso dever!", enfatizou.
ACOLHIMENTO E CUIDADO
A oportunidade de cuidar da saúde e conhecer melhor seus direitos foi comemorada pela autônoma Ana Elzira Carvalho, integrante do coletivo Mulheres Empoderadas. Ela também falou sobre a relevância do evento para ampliar o acesso das mulheres a serviços gratuitos de saúde e cidadania.
"É importante que essas iniciativas aconteçam sempre para que possamos conhecer melhor nossos direitos e cuidar da nossa saúde. Aproveitei a oportunidade para fazer teste rápido, aferição da pressão e exames de rotina. Gostei muito da ação e fui super bem atendida", comemorou.
SERVIÇOS
Durante o mutirão, promovido pelo Comitê PopRuaJud do TJMA, foram oferecidos serviços de cidadania, documentação civil, atendimentos de saúde e outros essenciais, por meio da atuação integrada de instituições parceiras
DIÁLOGO E DIVERSIDADE
Além dos atendimentos, a programação contou com roda de conversa sobre diversidade, racismo e direitos da população LGBTQIA+, incentivando a reflexão sobre o respeito às diferenças, o enfrentamento à discriminação e a valorização da dignidade humana.
O momento foi conduzido pela juíza Elaile Carvalho, coordenadora-geral do Comitê de Diversidade do TJMA.
A ação também proporcionou um espaço de escuta e troca de experiências, fortalecendo o compromisso com uma sociedade em que todas as pessoas tenham seus direitos respeitados, independentemente de suas histórias e realidades.
PARCERIA
A iniciativa contou com a participação de diversas instituições, entre elas o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Movimento de Pessoas em Situação de Rua, a Corregedoria Geral do Foro Extrajudicial do Maranhão (Cogex), o Comitê PopRuaJud, o Ministério Público do Maranhão (MPMA), a Defensoria Pública do Estado do Maranhão (DPE/MA), a Justiça Federal, o Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT/MA), o Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE/MA), o INSS, o Coletivo Por Elas Empoderadas, entre outras.
Contou, ainda, com a atuação de servidores e servidoras do TJMA: Nupemec, Nejur, NEAV, Cemulher, Comitê de Diversidade, além da Corregedoria Geral do Foro Extrajudicial (Cogex).
COLETIVO
O Coletivo Por Elas Empoderadas é um movimento social com atuação em São Luís, no Maranhão, formado por mulheres cis e trans, trabalhadoras sexuais e mulheres negras periféricas.
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