O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) realizou, na manhã desta segunda-feira (19/10), o II Seminário Estadual da Pessoa Idosa, com o tema "Dignidade e Acessibilidade". O evento reuniu representantes do sistema de Justiça e de instituições que integram a rede de proteção para discutir a garantia de direitos, o atendimento humanizado e a promoção da autonomia da população idosa.
Na abertura, o presidente do TJMA, desembargador Ricardo Tadeu Bugarin Duailibe, destacou que o envelhecimento precisa ser acompanhado de respeito, inclusão e condições para que as pessoas idosas continuem participando ativamente da sociedade. O magistrado também chamou atenção para a importância das mulheres nesse debate, considerando sua participação na democracia e sua maior expectativa de vida.
As mulheres são protagonistas na construção da nossa sociedade. São maioria do eleitorado brasileiro e vivem, em média, mais do que os homens. Por isso, falar sobre envelhecimento também é falar sobre a trajetória dessas mulheres, que dedicaram grande parte de suas vidas às famílias, ao trabalho e à sociedade e que precisam ter seus direitos, sua autonomia e sua dignidade respeitados em todas as fases da vida", destacou o presidente.
O desembargador também ressaltou a necessidade de combater o etarismo, preconceito que associa a idade à perda de capacidade ou de relevância social. A defesa de uma sociedade inclusiva passa pelo reconhecimento de que a experiência acumulada ao longo da vida representa um patrimônio humano que deve ser valorizado.
Envelhecimento com dignidade
A programação contou com exposição do desembargador José Eulálio Figueiredo de Almeida, coordenador-geral do Comitê de Acompanhamento da Política Judiciária de Atenção à Pessoa Idosa do TJMA, sobre o tema "Envelhecer com Dignidade: Cuidar, Respeitar e Garantir Direitos".
Em sua abordagem, o magistrado destacou a necessidade de combater o etarismo e desconstruir preconceitos que levam à exclusão das pessoas idosas. A reflexão ressaltou que o envelhecimento deve ser compreendido como uma conquista e que a dignidade, a autonomia e o respeito precisam ser assegurados em todas as fases da vida.
Envelhecer não pode ser sinônimo de um fardo ou de algo inconciliável com a natureza humana; é, acima de tudo, uma conquista. E envelhecer com dignidade é um direito inalienável, inegociável, impostergável e indisponível", afirma o texto da exposição do desembargador.
A discussão também abordou as barreiras que dificultam a inclusão da população idosa, desde obstáculos no acesso à tecnologia e aos serviços públicos até atitudes cotidianas que desconsideram sua autonomia. O enfrentamento desses desafios exige acolhimento, acessibilidade e respeito.
Diálogo entre instituições
O seminário também promoveu o diálogo entre instituições que atuam na defesa dos direitos da pessoa idosa, com uma mesa-redonda voltada à discussão dos desafios e das estratégias de proteção dessa população.
A iniciativa reforça a importância da atuação integrada entre os órgãos públicos e as entidades da sociedade civil para prevenir violações de direitos, ampliar o acesso à Justiça e garantir atendimento adequado às necessidades das pessoas idosas.
O evento integra as ações do TJMA voltadas à valorização da pessoa idosa e reafirma o compromisso do Poder Judiciário maranhense com a proteção dos direitos fundamentais, o combate à discriminação e a construção de uma sociedade mais acessível e inclusiva para todas as gerações.
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