sábado, 10 de outubro de 2026

Dia de Nossa Senhora Aparecida: MPF no Maranhão terá expediente suspenso no dia 12 de outubro

 

O Ministério Público Federal (MPF) informa que não haverá expediente em todas as suas unidades no Maranhão na segunda-feira, dia 12 de outubro de 2026, devido ao feriado nacional de Nossa Senhora Aparecida, Padroeira do Brasil.

A medida vale para a Procuradoria da República no Maranhão (PR/MA), em São Luís, para as Procuradorias da República nos Municípios (PRMs) de Bacabal, Caxias e Imperatriz, além do Escritório de Representação em Balsas.

O atendimento ao público e as atividades administrativas serão retomados normalmente no primeiro dia útil subsequente.

A medida segue a Portaria PR/MA nº 4, de 15 de janeiro de 2026, que estabelece o calendário oficial de feriados nacionais, estaduais e municipais, além dos pontos facultativos nas unidades do MPF no Maranhão ao longo de 2026, em conformidade com as definições da Justiça Federal no Maranhão e da Procuradoria-Geral da República (PGR). 

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