O Ministério Público Federal (MPF) sediou, na última terça-feira (6), a 3ª Reunião Ordinária da Comissão Estadual de Prevenção à Violência no Campo e na Cidade (COECV), colegiado maranhense vinculado à Secretaria de Estado dos Direitos Humanos e Participação Popular (Sedihpop). O encontro foi realizado no prédio-sede do MPF em São Luís (MA).
A reunião integra a atuação articulada das instituições que compõem a comissão e tem como objetivo fortalecer o diálogo interinstitucional na prevenção e no enfrentamento de conflitos fundiários e socioambientais no Maranhão.
Entre as atribuições da COECV está a mediação de conflitos e a articulação entre órgãos públicos e entidades da sociedade civil para a construir encaminhamentos que contribuam para a proteção de direitos e para a prevenção de situações de violência no campo e na cidade.
Durante o encontro, os participantes trataram de demandas acompanhadas pela comissão e discutiram encaminhamentos e planejamento de ações estratégias de atuação conjunta das instituições presentes. Também foram discutidos casos de violência em contexto agrário, principalmente em relação a comunidades tradicionais do estado. Esta é a segunda reunião da COECV fora da sede da Sedihpop; a primeira ocorreu na Defensoria Pública do Estado do Maranhão (DPE/MA).
Atuação integrada – A participação do MPF como membro convidado reforça a importância da atuação integrada entre as instituições públicas e a sociedade civil diante de conflitos que envolvem questões fundiárias, territoriais, agrárias, ambientais e de direitos humanos. A reunião contou com a participação da procuradora da República Anne Caroline Aguiar Andrade Neitzke, representando o órgão.
“A COECV constitui um espaço fundamental de diálogo e de articulação interinstitucional, que permite conhecer as demandas relacionadas aos conflitos fundiários de forma integrada, compreendendo suas causas, particularidades e os direitos envolvidos. Essa visão global favorece a definição de prioridades e a adoção de providências coordenadas pelos órgãos competentes, com maior eficiência e efetividade. Para o Ministério Público Federal, essa atuação conjunta é essencial para prevenir o agravamento dos conflitos e construir soluções que assegurem a proteção dos direitos das comunidades e das pessoas afetadas”, destacou a procuradora Anne Caroline.
O coordenador da COECV, Roberth Dantas Leal, apontou que a relação do colegiado com o MPF tem sido fundamental para o combate à violência. “A COECV exerce um papel fundamental no enfrentamento das violações no contexto agrário. Ao longo de sua atuação, a articulação em conjunto com Ministério Público Federal tem sido muito importante para o fortalecimento das ações institucionais e para a construção de respostas mais efetivas diante dos conflitos. Essa atuação integrada tem contribuído para a proteção das comunidades, a prevenção de situações de violência e o fortalecimento de uma política de paz no campo”, afirmou.
Comissão estadual – A COECV é um colegiado interinstitucional voltado à prevenção da violência e à mediação de conflitos fundiários e urbanos no Maranhão. A comissão atua no acompanhamento de situações que envolvem comunidades rurais e urbanas, buscando promover o diálogo entre os envolvidos e articular a atuação dos órgãos públicos responsáveis.
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