PF deflagra ação para prender criminosos que provocaram noite de terror em Brasília

 

A Polícia Federal e a Polícia Civil do Distrito Federal deflagram, na manhã desta quinta-feira (29), a Operação Nero, com o objetivo de identificar e prender os envolvidos na tentativa de invasão ao edifício-sede da PF no dia 12 de dezembro e de praticarem outros atos criminosos na mesma data pela capital federal, como a depredação à 5ª Delegacia de Polícia, além de incêndios criminosos contra veículos e ônibus.

Policiais federais e civis cumprem 32 ordens judiciais de busca e apreensão e de prisão, expedidos pelo Supremo Tribunal Federal, nos estados de Rondônia, Pará, Mato Grosso, Tocantins, Ceará, São Paulo, Rio de Janeiro e no Distrito Federal.

As investigações tiveram início na Polícia Federal, para identificar os envolvidos no ataque ao Edifício-Sede da instituição, e na Polícia Civil do Distrito Federal, a qual apurou os atos de vandalismo cometidos em Brasília.

Os suspeitos teriam tentado invadir a sede da PF com o objetivo de resgatar um homem preso pela instituição no dia 12. Após serem frustrados, teriam dado início a uma série de atos de vandalismo pela cidade. As duas investigações foram encaminhadas, em razão de declínio de competência, ao Supremo Tribunal Federal.

O conjunto da investigação buscou identificar e individualizar as condutas dos suspeitos de depredar bens públicos e particulares, fornecer recursos para os atos criminosos ou, ainda, incitar a prática de vandalismo.

Os crimes objetos da apuração são de dano qualificado, incêndio majorado, associação criminosa, abolição violenta do Estado Democrático de Direito e golpe de Estado, cujas penas máximas somadas atingem 34 anos de prisão.

Cotado para o governo, Paulo Victor diz: ‘Trabalhar com Brandão é muito bom’

Prestes a assumir a presidência da Câmara Municipal de São Luís, o vereador Paulo Victor (PCdoB), tem sido cotado como futuro secretário do Governo do Estado a partir do ano que vem.

O destino dele poderia ser a Agência Executiva Metropolitana.

Questionado sobre o assunto na quarta-feira (28), em entrevista a uma rádio local, Paulo Victor desconversou, disse que quer ser um “soldado”, e destacou que “trabalhar com o governador Carlos Brandão é muito bom” – ele foi secretário de Estado da Cultura entre abril e agosto deste ano. Oportunidade em que se destacou na gestão a frente da pasta, chegando a promover, por exemplo, o maior e melhor São João do Maranhão.

Na entrevista, o vereador também comentou a recente alteração à Lei Orgânica do Município aprovada pela Câmara, que o permitiria assumir uma pasta com Brandão sem perder o mandato de presidente da Casa, fez uma análise sobre a gestão do prefeito Eduardo Braide (Republicanos) – que pode ser seu adversário na disputa pela Prefeitura de São Luís em 2024.

"A Prefeitura de São Luís não tem diálogo com o Governo do estado. Precisamos trabalhar para o povo e não para a classe A", pontuou.

O futuro Presidente da Câmara de São Luís também falou sobre o “Caso Domingos Paz”, vereador que tem sido acusado de assédio sexual. Em um contexto geral, Paulo Victor destacou o importante papel da Câmara Legislativa para São Luís e o povo ludovicense.

"Minha missão como presidente da Câmara é aproximar o povo desta Casa Legislativa", ressaltou ainda na entrevista.

E finalizou: "Boa conversa no programa Panorama, da Mirante AM. Falamos sobre os próximos passos na política e sobre a importância de uma Câmara humanitária na manutenção da cidade. Vamos juntos trazer muitos avanços para São Luís em 2023".

Juscelino Filho deve assumir Ministério do Turismo

O deputado federal Juscelino Filho (União-MA) aceitou a proposta para ser o futuro ministro do Turismo do governo Lula. A indicação do parlamentar maranhense foi uma solução para agradar tanto a bancada do União Brasil à Câmara quanto ao PT baiano, que resistia à indicação de Elmar Nascimento para a Esplanada dos Ministérios.

‘O Antagonista’ apurou que o parlamentar já está em voo para Brasília e deve ser anunciado logo mais na última leva de ministros. A expectativa é que Lula fale sobre o seu staff de primeiro escalão logo às 11h.

Além de Turismo, União Brasil deve abocanhar também o Ministério da Integração e Comunicações. O Ministério da Integração ficará na cota de Davi Alcolumbre (AP) e Comunicações também será destinada à bancada da Câmara.

Melhor Secretário da história do Maranhão, Felipe Camarão é cotado para retornar a pasta da Educação

O governador Carlos Brandão (PSB), deve fazer em fevereiro, uma mini reforma no seu governo, com o objetivo de dar seguir avançando com o trabalho a frente do Governo do Maranhão. Dentro dessa mini reforma administrativa, também, é claro, deve contemplar apoiadores que estiveram ao seu lado na campanha vitoriosa da reeleição deste ano.

O Blog Eduardo Ericeira apurou que, ao contrário do que alguns propagam equivocadamente, Brandão e o senador eleito Flávio Dino (PSB), que comandará o Ministério da Justiça e Segurança Pública na administração do presidente Lula, permanecem bem alinhados tendo, inclusive, já definido espaços de poder para o grupo do futuro titular do MJSP. Reveja aqui no blog:

https://blogeduardoericeira.blogspot.com/2022/12/clima-amistoso-encontro-de-brandao-com.html

Vice-governador eleito, Felipe Camarão (PT), deverá ser nomeado novamente secretário de Estado da Educação, pasta que ele comandou por sete anos e aonde desempenhou trabalho notadamente reconhecido.

Nesta quarta (28), Felipe Camarão e Anderson Lindoso, ex-secretário de Cultura e com grandes chances de ser adjunto na pasta da educação, se reuniram com o Governador Carlos Brandão.

"Boa conversa com os amigos Anderson Lindoso e Felipe Camarão, nosso vice-governador eleito. Temos muito trabalho e a prioridade será sempre o povo do Maranhão. Vamos em frente!", pontuou Brandão.

"Registro desta manhã com o nosso governador Carlos Brandão e com Anderson Lindoso. Temos muito trabalho pela frente e disposição para cuidar do Maranhão. Avante!", reforçou Felipe Camarão.

A SEDUC, atualmente, é dirigida por Leuzinete Pereira da Silva, indicação feita por Brandão tão logo ele assumiu o Governo, em abril.

Camarão, vale destacar, assumirá o Palácio dos Leões no início de 2026 em função de desincompatibilização do cargo por parte de Carlos Brandão, que concorrerá a uma das duas vagas que serão abertas para Câmara Alta.

Prorrogado pagamento de débitos de IPVA e ITCD até 30 de dezembro

O Governo do Maranhão prorrogou até o dia 30 de dezembro, por meio de Resolução Administrativa nº 70/2022, o prazo de adesão às reduções de multas e juros de débitos de Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) e de Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCD).

“Prorrogamos por três vezes o benefício a fim de oferecer aos contribuintes um prazo maior para regularizar seus débitos e aproveitar as reduções de multas e juros. Já foram mais de 127 mil contribuintes, ente IPVA e ITCD, que aproveitaram o benefício, recuperando aos cofres públicos do Estado do Maranhão, aproximadamente, R$ 120 milhões", destacou o secretário de Fazenda, Marcellus Ribeiro Alves.

O programa de benefícios para pagamento de débitos de IPVA e ITCD alcança os tributos vencidos até dezembro de 2021 e, também, para débitos de 2022, com regras específicas para cada situação, beneficiando milhares de contribuintes que possuem débitos dos dois impostos estaduais.

No caso do IPVA 2022, o imposto com redução de 100% das multas e juros somente será possível para pagamento à vista.

Benefícios ITCD

Contribuintes com débitos de ITCD inscritos até 31 de dezembro de 2021 terão as multas e juros reduzidos em 100% para pagamento à vista e 60% para pagamento parcelado em até 12 vezes, com parcelas mínimas no valor de R$ 500,00.

Já para os débitos do ano de 2022, a redução das multas e juros será apenas para pagamento à vista. Na hipótese de parcelamento, o débito poderá ser dividido em até 36 vezes pelo contribuinte, porém, sem redução de multas e juros.

O pagamento do imposto sobre herança e doações à vista, pode ser feito na página do ITCD no portal da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz): [url=https://sistemas1.sefaz.ma.gov.br/portalsefaz/jsp/pagina/pagina.jsf?codigo=35]https://sistemas1.sefaz.ma.gov.br/portalsefaz/jsp/pagina/pagina.jsf?codigo=35[/url].

Já o parcelamento desse imposto deve ser feito presencialmente em qualquer agência de atendimento da Sefaz para assinatura do termo de parcelamento.

Benefícios IPVA

O programa de pagamento e parcelamento de débitos fiscais para o IPVA se aplica a veículos usados.

Contribuintes com débitos de IPVA inscritos até 31 de dezembro de 2021 terão as multas e juros reduzidos em 100% para pagamento à vista e 60% para pagamento parcelado em até 12 vezes, com parcelas mínimas no valor de R$ 100,00 para carros e R$ 30,00 para motocicletas e similares.

Para os débitos do ano de 2022, a redução de 100% das multas e juros será apenas para pagamento à vista. O contribuinte não terá mais a opção de parcelamento do débito, visto que o vencimento da parcela não poderia ultrapassar o vencimento de 31/12/2022.

A adesão pode ser feita por meio do acesso ao portal da Sefaz na internet, na página do IPVA: [url=https://sistemas1.sefaz.ma.gov.br/portalsefaz/jsp/pagina/pagina.jsf?codigo=23]https://sistemas1.sefaz.ma.gov.br/portalsefaz/jsp/pagina/pagina.jsf?codigo=23[/url]

Iracema Vale caminhando a passos largos para assumir presidência da Assembleia Legislativa do Maranhão

 

O Blog Eduardo Ericeira vem acompanhando atentamente os bastidores que cercam a eleição da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão e como já antecipado em outras matérias, deve haver um consenso pelo nome da deputada estadual mais votada na eleição deste ano e na história do MA, Iracema Vale (PSB). Reveja aqui no blog:

https://blogeduardoericeira.blogspot.com/2022/12/fazendo-historia-apos-ser-mais-votada.html

https://blogeduardoericeira.blogspot.com/2022/12/iracema-vale-reune-31-deputados-em-cafe.html

https://blogeduardoericeira.blogspot.com/2022/12/iracema-vale-e-diplomada-e-deve-ser.html

https://blogeduardoericeira.blogspot.com/2022/12/tudo-certo-para-iracema-assumir.html

Recentemente mais uma conquista na caminhada de Iracema Vale. Nesta quarta (28), a parlamentar reuniu-se com o deputado federal e mandatário do PL no estado, o deputado federal Josimar de Maranhãozinho. O encontro contou com a participação do prefeito de Belágua, Herlon Costa, esposo de Iracema.

Na oportunidade, Josimar fechou apoio de três parlamentares do seu partido – Fabiana Vilar, Aluísio Santos e Solange Almeida – a candidatura da ex-prefeita de Urbano Santos.

Outros dois deputados eleitos pelo PL já haviam confirmado voto em Iracema Vale, são eles: Abigail Cunha e Cláudio Cunha.

A deputada conta, agora, com os apoios públicos de 35 colegas, dos 42 eleitos e reeleitos em outubro.

Dessa forma, Iracema Vale caminha a passos largos para se tornar a primeira mulher Presidente da AL-MA, e deve ser questão de tempo para o atual Presidente da Casa Legislativa, Othelino Neto, declinar da candidatura em torno de um consenso para o nome de Iracema Vale.

Governador recebe medalha do Mérito em Proteção e Defesa Civil do CBMMA

O Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão (CBMMA) entregou, nesta quarta-feira (28), a mais alta comenda da corporação, a medalha Alferes Moraes Souto, para civis e entidades, no auditório do Palácio Henrique de La Roque. 

“Hoje é um momento especial, com homenagens às pessoas que trabalharam e prestaram um bom serviço. O nosso Corpo de Bombeiros tem se destacado no Maranhão e fora dele no combate às enchentes, queimadas e socorrendo pessoas em outros estados como  em Minas Gerais, Pernambuco, Rio de Janeiro. O Maranhão está sendo requisitado como exemplo dos bons serviços prestados, portanto, hoje são feitas homenagens  àqueles que fizeram um bom trabalho”, disse o governador Carlos Brandão, que também foi um dos homenageados com a medalha do Mérito em Proteção e Defesa Civil, honraria destinada a militares estaduais e federais, civis e instituições que se destacam por relevantes serviços prestados à proteção e defesa civil. 

O comandante do Corpo de Bombeiros do Maranhão, coronel Célio Roberto, falou da importância de condecorar autoridades e militares que marcaram a trajetória da corporação. “Nós chegamos ao final do ano com resultados positivos e a gente aproveita para celebrar esse momento, fazendo reconhecimento de todos que têm contribuído com o Corpo de Bombeiros. Agora estamos nos preparando para o período intenso de chuvas, estamos felizes porque conseguimos reduzir o número de queimadas em relação aos anos anteriores. Temos muitos motivos para celebrar”, disse o comandante. 

Medalha Alferes Moraes Souto 

A medalha Alferes Moraes Souto é concedida a pessoas ou entidades com relevantes serviços prestados ao Corpo de Bombeiros.

A entrega da honraria acontece nos meses de julho, em comemoração ao Dia Nacional dos Bombeiros, e em dezembro, em comemoração ao aniversário da corporação, que em 2022, completa 119 anos de criação.  

“Estamos hoje comemorando um dia alegre, histórico, compartilhando a alegria com nossos irmãos bombeiros e seus familiares. Estamos juntos e vamos continuar lutando para investir na valorização, reconhecimento e estruturação dando todo apoio à corporação”, disse coronel Silvio Leite, secretário de Segurança Pública.

Na oportunidade, também foram homenageados os capelães do Corpo de Bombeiros pelos relevantes serviços prestados à comunidade e aos bombeiros militares em suas Unidades Operacionais.