Na última quarta-feira, 11 de março, a Organização Mundial de Saúde (OMS) classificou o surto do novo coronavírus como uma pandemia. O que isto significa? A pandemia acontece quando uma epidemia se espalha por diversas regiões do planeta, o que é atualmente o caso do coronavírus. Devemos, portanto, tratar a situação com a devida seriedade, sem alarmismo e pânico, porque estes atrapalham o bom andamento do trabalho necessário para enfrentar o problema. Hoje quero falar sobre como o Maranhão está se preparando para o coronavírus e como pretendemos encarar este difícil momento de nossa história.
Quando você liga a TV ou o rádio pra se informar sobre o coronavírus ouve algo sobre quem efetivamente está enfrentando o vírus? É preciso lembrar que os profissionais da saúde estão na linha de frente, e principalmente, os profissionais da saúde pública. São os médicos, enfermeiros, biomédicos, farmacêuticos e demais trabalhadores que diariamente estão lidando com os cuidados das pessoas doentes e com as pesquisas que objetivam criar remédios e vacinas.
Além destes profissionais que atuam na ponta, temos um grande esforço dos gestores do SUS, em todos os níveis federativos, para que os efeitos da pandemia sejam minimizados e que esta seja enfrentada com responsabilidade. É necessário garantir que tenhamos profissionais suficientes e que estes não sejam contaminados, pois sem eles, não teremos como cuidar dos pacientes.
Outra frente de batalha é a capacidade do sistema de saúde em absorver o contingente populacional que necessitará de tratamento médico hospitalar, vale lembrar que muitas pessoas infectadas, principalmente as mais jovens e sem comorbidades, terão uma gripe, sem maiores complicações e poderão ser tratadas em casa.
No Brasil, os governos estaduais estão desenvolvendo estratégias para o atendimento de casos confirmados na rede pública estadual, mas com recursos limitados por uma série de medidas de redução de investimentos federais, esperam a liberação dos R$ 5 bilhões solicitados pelo Ministério da Saúde para garantir uma rede assistencial mais eficiente para este novo cenário epidemiológico. Diferente, e muito aquém, de Wuhan (China), nenhum estado brasileiro abrirá um hospital de mil leitos para atender os pacientes graves.
No Maranhão, a SES está destinando leitos exclusivos de enfermaria e UTI para os casos graves. O atendimento aos casos suspeitos tem acontecido tanto em unidades públicas quanto em particulares, seguindo protocolos determinados pelo Plano Estadual de Contingência, que segue em constante atualização. Os protocolos de investigação, medidas de isolamento e monitoramento permanecem sendo executados pelo Centro de Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde (CIEVS).
Nas próximas semanas, o nosso Laboratório Central de Saúde Pública será habilitado para que as análises dos casos suspeitos de COVID-19 sejam feitas no próprio estado, evitando a demora na análise e resultados das amostras, que são enviadas para laboratórios determinados pelo Ministério da Saúde em São Paulo e Belém.
Além disso, a Central de Testagem na Policlínica Diamante estará em funcionamento, a partir de 16 de março, para análise laboratorial de pessoas que possam ser casos suspeitos. Estes devem apresentar sintomas de resfriado, ter retornado de viagem internacional a menos de 14 dias ou ter contato com caso suspeito ou confirmado de COVID-19 a menos de 14 dias. Todo caso suspeito ou confirmado será informado pela SES em notas de atualização.
Outra opção disponível aos maranhenses é o telefone 3133-6406 para tirar dúvidas sobre o coronavírus. Todos estes investimentos são frutos de um Governo Estadual que entende o papel do serviço público na garantia do direito à saúde e preservação da vida. Contudo, muitos brasileiros ainda sentirão os impactos da escassez de investimentos do SUS decorrente de uma política nacional de investimentos precária e desastrosa.
Precisamos nos apropriar deste momento para lembrar como o subfinanciamento do SUS, a Emenda Constitucional 95 e fundamentos neoliberais sobre o Estado mínimo em detrimento das necessidades sociais. A Constituição Federal (CF) de 1988 e o nascimento do SUS declaram a Saúde como “direito de todos e dever do Estado”. Aos 32 anos, o atendimento aos casos graves do novo coronavírus é a segunda maior prova do Sistema Único de Saúde para garantir a assistência ao maior número de pessoas afetadas com o vírus.
A primeira grande pandemia que atingiu os brasileiros, desde o SUS, foi a da H1N1 em 2009. No ano seguinte, deu-se início a mais uma campanha gratuita de vacinação, desta vez contra Influenza para todos os grupos de risco. A estratégia tem evitado a morte de milhares de brasileiros, embora o período sazonal, com o aumento das chuvas, faça reaparecer casos, já que o vírus continua em circulação no país.
No caso do COVID-19, o SUS ainda aguarda a descoberta de uma vacina para imunizar a população. Este é um dos pontos do questionamento deste artigo. Os defensores do Estado mínimo pensam nisto quando defendem menor papel do estado na sociedade? Será que refletem nos impactos causados por este conceito nos serviços públicos tão necessários ao bem-estar, promoção, proteção e recuperação da saúde?
Enquanto os neoliberais discutem este absurdo, estados mobilizam recursos públicos do tesouro estadual para garantir o cumprimento do dever constitucional e amparar os pacientes graves acometidos pelo novo coronavírus. Mas, em lugar nenhum há recursos sobrando. A participação da União nos investimentos em Saúde no Estados e Municípios tem caído gradativamente ano após ano.
O subfinanciamento do SUS, com redução de aporte por parte do Governo Federal, e a maldita Emenda Constitucional 95, que congelou os investimentos para a saúde por 20 anos, são a maior prova que o Brasil retrocedeu de modo alarmante, sobretudo, nos últimos seis anos. A escalada de desinvestimento de saúde trará neste momento os frutos deste desastroso modelo que enfraqueceu a saúde pública.
Se por um lado, Brasília continua promovendo a perda de garantias e direitos sociais, na contramão deste comportamento, Secretários Estaduais e Municipais de Saúde têm lutado por preservar o SUS compreendendo sua importância à sociedade. As medidas voltadas a prevenção e assistência às pessoas com quadro de COVID-19 já estão sendo adotadas.
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