A Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão (CGJ-MA) suspendeu a realização de mutirões nas varas e juizados (1º grau) pelo Núcleo de Apoio às Unidades Jurisdicionais (NAUJ), diante da impossibilidade temporária de deslocamento das equipes de magistrados e servidores entre as comarcas. A atuação do núcleo foi mantida quanto aos processos eletrônicos.
A suspensão das atividades presenciais do NAUJ levou em conta a necessidade de preservar a integridade física e a saúde de magistrados, servidores, auxiliares da justiça, colaboradores e jurisdicionados; e de reduzir as possibilidades de disseminação e contágio do coronavírus causador do COVID–19, de acordo com as medidas temporárias de prevenção adotadas no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Maranhão.
Os mutirões são realizados periodicamente, conforme a necessidade das comarcas, pelo NAUJ, criado pelo Provimento n. 20/2018 com a finalidade de implementar ações de apoio e de orientação às unidades judiciais da Justiça de 1º grau, visando reduzir o índice de congestionamento processual e imprimir maior celeridade ao andamento das ações em tramitação.
Desde o início dos mutirões realizados pela equipe do NAUJ, em maio de 2019, já foram movimentados cerca de 3.514 processos, que resultaram em 2542 sentenças, 408 decisões e 564 despachos em todo o Estado.
A suspensão dos mutirões foi comunicada por meio da Portaria nº 1438/2020, assinada pelo corregedor-geral da Justiça, desembargador Marcelo Carvalho Silva, em 26 de março.
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