Governo emite Portaria com diretrizes para o período de suspensão das aulas na rede estadual

A Secretaria de Estado da Educação (Seduc) divulgou, nesta terça-feira (17), portaria que estabelece as diretrizes a serem adotadas por profissionais da educação, durante o período de suspensão das aulas presenciais nas unidades de ensino da Rede Pública Estadual. As aulas foram suspensas por um período de 15 dias, a contar desta terça-feira, 17 de março de 2020, como medida de conter a disseminação do novo coronavírus (Covid-19), no Maranhão.

De acordo com o documento, como forma de manter os serviços administrativos e a execução das demandas inerentes à atividade da gestão escolar, durante o período de suspensão das aulas será mantido o horário de expediente da equipe de gestão escolar e dos servidores que atuam no suporte pedagógico das escolas. O trabalho será executado por sistema de rodízio, que será definido pelas Unidades Regionais de Educação (URE’s).

Durante este período, os serviços terceirizados de agente de portaria, copeiragem e auxiliar de serviços gerais também serão mantidos em todas as unidades de ensino da Rede Pública Estadual, executados em sistema de rodízio de profissionais.

O secretário de Estado da Educação, Felipe Camarão, destaca que o sistema de rodízio será implementado para evitar a grande concentração de pessoas no ambiente escolar, garantindo, assim, a segurança preventiva de todos os servidores e também o zelo pelo patrimônio escolar. 

“A adoção desse sistema de rodízio no trabalho não implicará em faltas, nem descontos salariais de qualquer natureza a esses profissionais. Pedimos a compreensão de todos para que atendam nossas recomendações e possamos, o quanto antes, sair dessa crise que estamos atravessando. Também estamos repassando orientações aos gestores escolares, para que adotem as medidas gerais de prevenção e ofereçam tratamento especial aos servidores pertencentes a grupos de risco, assim considerados pelo protocolo dos órgãos oficiais de saúde”, reforçou o secretário.

Manutenção dos Serviços administrativos da Seduc

A Seduc reforça que as atividades nos prédios administrativos vinculados à Seduc serão mantidas normalmente, inclusive nas Unidades Regionais de Educação espalhadas pelo estado, seguindo todas as orientações repassadas pelos órgãos competentes. Confira a portaria no site da Seduc http://www.educacao.ma.gov.br/

Entenda como funciona a suspensão das aulas:

– Vale por 15 dias para todos os estabelecimentos de Educação, públicos ou privados, no Maranhão. Inclui as universidades;

– Após esses 15 dias, que começam a contar nesta terça-feira (17), será feita nova avaliação;

– Os alunos e professores ficam em casa durante este período;

– Todo o calendário será ajustado para não haver prejuízo aos alunos;

– Fica mantido o horário de expediente da gestão escolar e dos servidores que atuam no suporte pedagógico, para não prejudicar os serviços administrativos;

– Cada Unidade Regional de Educação vai estabelecer, após análise e em articulação com a Secretaria, o sistema de rodízio entre os funcionários, sempre resguardando a manutenção dos serviços;

–  Os serviços terceirizados de agente de portaria, copeiragem e auxiliar de serviços gerais também serão mantidos em todas as escolas, por meio de rodízio;

– O sistema de rodízio não implicará falta ou descontos salariais;

– Ficam mantidas, normalmente, as atividades nos prédios administrativos vinculados à Secretaria de Estado da Educação, inclusive na sede e nas Unidades Regionais de Educação.