Garantir a vigilância eletrônica de espaços públicos, prevenir ações violentas e responder de forma eficaz às eventuais ocorrências criminosas são alguns dos principais objetivos dos sistemas de videomonitoramento implantados nas cidades. No Maranhão, a ampliação da rede de videomonitoramento já está sendo estudada e integra as ações expostas no 1° Congresso Estadual do Municipalismo Maranhense, realizado em São Luís.
O governo do Maranhão apresentou diversas iniciativas durante o evento que foi promovido pela Federação dos Municípios do Maranhão (Famem). No âmbito da segurança pública, a ideia é ampliar a rede de videomonitoramento para os 217 municípios maranhenses, utilizando o conceito de cidades inteligentes e possibilitando, assim, uma maior proteção à população do estado.
A execução do projeto será feita pela da Secretaria de Segurança Pública do Maranhão (SSP-MA), que fornecerá o assessoramento técnico aos municípios sobre quais câmeras e equipamentos serão necessários para a melhor captação de imagens e, consequentemente, melhor uso dos serviços. Caberá à gestão estadual, a disponibilização de profissionais treinados e especializados para a consolidação desse projeto, que será implantado em cada cidade.
A Famem está na fase de elaboração do programa, visto que será a entidade que apresentará aos prefeitos e prefeitas de cada município como ele se dará, para que eles possam participar deste novo conceito de planejamento na segurança urbana. Também será de responsabilidade da Federação os esclarecimentos de como acontecerá essa adesão e o estímulo à participação dos gestores públicos.
Exemplos de ações
Atualmente, ao menos três municípios maranhenses aderiram à utilização do conceito de Cidade Inteligente em programas de videomonitoramento: São Mateus, Peritoró e São Bernardo. Em São Bernardo, os estudos de viabilidade estão sendo conduzidos pelo Instituto de Planejamento e Gestão de Cidades (IPGC Brasil). O Instituto já implementou o programa de Parcerias Público-Privadas (PPPs), que já aplicou o conceito nas cidades de Carmo do Cajuru e Ouro Preto, em Minas Gerais, e em outros dez municípios do estado do Piauí.
O modelo que está sendo projetado pelo termo de cooperação assinado entre o Governo do Estado do Maranhão e a Famem prevê que as prefeituras sejam responsáveis pelas instalações das unidades de videomonitoramento e a Secretaria de Segurança Pública realize a vigilância do sistema. De acordo com o titular da Segurança Pública, Sílvio Leite, a ampliação do sistema de videomonitoramento favorece a redução de crimes no estado, que apresenta queda vertiginosa graças a ações e políticas públicas adotadas pelo governador Carlos Brandão.
“Estamos fortalecendo as ações de segurança pública e reforçando o sistema de videomonitoramento, ampliando até chegarmos a todos os municípios do Maranhão. A parceria do governo estadual com a Famem, além de consolidar a atuação conjunta entres órgãos, nos possibilita executar ainda mais incentivos em benefício da população maranhense. Este acordo consolida a marca da gestão Carlos Brandão, que se pauta no municipalismo e na harmonia entre os poderes”, pontuou.
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