O presidente Luiz Inácio Lula da Silva nomeou dois maranhenses como novos desembargadores para o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), criadas pela Lei 14.253/2021 que ampliou a composição do TRF1 de 27 para 43 magistrados. Os decretos de nomeação dos novos membros do TRF1 foram publicados no Diário Oficial da União desta sexta-feira, dia 28 de abril.
Os nomes somam-se a outros 11 que o presidente da República também nomeou. Foram 6 vagas preenchidas por critério de antiguidade e 7 vagas por critério de merecimento.
Os maranhenses são: Newton Pereira Ramos Neto, juiz federal da 25ª Vara Federal do Distrito Federal; e Roberto Carvalho Veloso, juiz federal da 1ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Maranhão.
Obviamente, que a nomeação dos maranhenses tem “dedo” do Ministro de Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino.
Para as seis vagas a serem preenchidas pelo critério de antiguidade foram nomeados os juízes federais Solange Salgado da Silva (SJDF), Marcus Vinícius Reis Bastos (SJDF), Rui Costa Gonçalves (SJDF), Urbano Leal Berquó Neto (SJGO), Nilza Maria Costa dos Reis (SJBA) e Euler de Almeida Silva Júnior (SJGO).
Pelo critério de merecimento, os sete juízes federais escolhidos foram Marcelo Velasco Nascimento Albernaz (SJDF), Kátia Balbino de Carvalho Ferreira (SJDF), Antônio Oswaldo Scarpa (SJBA), Roberto Carvalho Veloso (SJMA), Leão Aparecido Alves (SJGO), Newton Pereira Ramos Neto (SJDF) e Candice Lavocat Galvão Jobim (SJGO).
Ainda faltam três vagas a serem preenchidas pela Lei 14.253/2021, que criou 16 cargos de desembargador federal do TRF1, e são destinadas aos membros do Ministério Público e da Ordem dos Advogados do Brasil por meio do quinto constitucional, regra prevista na Constituição Federal.
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