Membros da Diretoria de Atividades Técnicas (DAT) do Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão (CBMMA) participaram, nesta terça-feira (9), de reunião com representantes da Junta Comercial do Maranhão (Jucema) e de empresa responsável pelo desenvolvimento do novo sistema de certificação da corporação. A estimativa é de que a tecnologia passe a operar até o final de junho.
A ferramenta busca aumentar o número de empresas cadastradas junto ao Corpo de Bombeiros Militar, o que resultará no aumento significativo de ações preventivas que visam fortalecer a política de prevenção contra incêndio e pânico nas diversas edificações e áreas de risco do Estado.
Dados da Diretoria de Planejamento e Modernização do CBMMA apontam que 44.054 empresas estão cadastradas junto ao Sistema Integrado de Serviços de Atividades Técnicas (SISAT), recurso utilizado pela corporação em todo o Estado. Com a implantação da nova ferramenta de software, a estimativa é de que esse número salte para 398.880.
O sistema será integrado aos órgãos que desenvolvem atividade de licenciamento e permite uma melhor forma de controle dos atos administrativos por parte do Governo do Estado, uma vez que a Jucema, as Secretarias de Estado de Meio Ambiente e da Fazenda, a vigilância sanitária, bem como Corpo de Bombeiros e demais licenciadores terão acesso ao mesmo banco de dados para compartilhamento de informações integradas.
Desenvolvido por etapas
Neste sentido, o novo sistema está sendo desenvolvido por etapas para contemplar módulos que garantem desde os processos técnicos de credenciamento de pessoas físicas e jurídicas, bem como as expedições de certificados de aprovação e suas renovações, além do Termos de Autorização para Adequação do Corpo de Bombeiros Militar (TAACBM) e demais documentos que viabilizam funcionamento e serviço da empresa.
“Após aprovação da Jucema e DAT, a empresa fornecerá um cronograma que divulgaremos a todos posteriormente, com intuito de informar sobre o lançamento de cada etapa da nova ferramenta, ficando estabelecido o prazo de 23/05/2023 para liberação da 1ª etapa que contempla o módulo de expedição dos Certificados de Aprovação de Projeto (CAP) e o dos Certificados de Aprovações (CA) com suas renovações”, informou o diretor da DAT, o tenente-coronel do CBMMA, Patrício Penha.
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