O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), por meio do presidente, desembargador José de Ribamar Froz Sobrinho, entregou nesta terça-feira (14/4), ao presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE/MA), conselheiro Daniel Itapary Brandão, a prestação de contas anual do presidente do Tribunal de Justiça, relativa ao exercício financeiro de 2025. A entrega teve a participação da diretora-geral do TJMA, juíza Ticiany Gedeon; da conselheira Flávia Gonzalez Leite; e do procurador de Contas junto ao TCE, Paulo Henrique Araújo dos Reis.
A entrega da documentação cumpre instrução normativa do órgão fiscalizador, apresentando as ações do Poder Judiciário do Maranhão e suas unidades, detalhando ações de áreas como cronogramas de ações administrativas executados pelas Diretorias do TJMA; orçamento e finanças; arrecadações; fiscalizações; pagamento de precatórios; execução de políticas no âmbito do Judiciário, entre outras.
O relatório apresenta as ações de combate à violência doméstica e familiar; projetos e resultados de sustentabilidade e responsabilidade social; além de informações sobre execução financeira e orçamentária.
Durante a visita, o presidente do TJMA destacou os avanços e as ações do Poder Judiciário durante sua gestão, que encerra no próximo dia 24/4, como as nomeações de novos/as juízes/as e servidores/as; obras iniciadas e entregues, como o novo Fórum de Imperatriz; frisando a expansão da presença do TJMA no Centro Histórico da capital, com a aquisição de novos prédios.
É um sentimento de dever cumprido, a nossa equipe trabalhou muito e temos feito esse reconhecimento pelos setores”, frisou.
O presidente do TCE/MA, Daniel Itapary, ressaltou os resultados da gestão do TJMA. “O Tribunal recebeu o Prêmio da Atricon de transparência, assim como todo o serviço público deve ser, a serviço da transparência e voltado sempre para a população”, observou.
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