A Corregedoria Geral do Foro Extrajudicial do Maranhão (COGEX) e o Comitê de Atenção às Pessoas em Situação de Rua do Poder Judiciário (PopRuaJud) vão atuar de forma conjunta nas ações de cidadania realizadas em situação de vulnerabilidade socioeconômica no Estado. O entendimento de unificar um calendário de ações foi firmado na manhã desta quinta-feira (25/6), durante um encontro, realizado na sede da COGEX.
Durante a reunião, a corregedora-geral do Foro Extrajudicial, desembargadora Angela Salazar, parabenizou o trabalho do PopRua, que, segundo ela, tem um olhar diferenciado para uma população que, até pouco tempo, era totalmente excluída, que viviam às margens da sociedade. Trabalho este que vem sendo aprimorado com órgãos como a COGEX e apoio dos cartórios, que nos mutirões asseguram a emissão da segunda via da certidão de nascimento e casamento para pessoas indocumentadas alcançadas pela iniciativa.
A desembargadora destacou que o Judiciário tem avançado no apoio à execução de políticas públicas, mas lembrou que é necessário o planejamento conjunto de mutirões como medida capaz de assegurar melhores resultados e reduzir custos operacionais. A proposta que está prevista no Plano de Gestão 2026-2028 e também atende à demanda recebida da Associação de Registradores de Pessoas Naturais do Maranhão (ARPEN-MA).
Os mutirões sempre contam com o engajamento de inúmeros órgãos e com a oferta de diversos serviços, a exemplo de documentação, saúde, assistência social e jurídicos. Ocorre que no modelo atual, cada instituição monta seu cronograma de ações de forma independente, ocasionando conflitos de agendas ou situação em que o mesmo município recebe mais de uma ação em curto intervalo de tempo.
Com a proposta de atuação integrada, a ideia é que as ações dos órgãos que formam a rede de atendimento aconteçam de maneira uniforme, com mutirões programados de forma conjunta, seguindo um calendário comum. Além de garantir mais rotatividade, a medida vai contribuir para alcançar mais municípios, reduzir custos operacionais, minimizar impactos gerados pela elevação repentina de demanda no cartório local e garantir que mais pessoas acessem os serviços.
A coordenadora-geral do Comitê PopRua, desembargadora Maria da Graça Amorim, disse concordar com o trabalho construído de forma colaborativa e que vai envidar esforços com sua equipe para o desenvolvimento de uma agenda comum. Ela também falou de projetos que estão em fase de elaboração no Comitê para ampliar a estrutura de atendimento em São Luís, na região da Praça Deodoro (Centro), e disse que pretende contar com o apoio da COGEX e dos cartórios da capital na iniciativa no atendimento às demandas de segundas vias de certidões.
A reunião contou com a participação de juíza auxiliar da COGEX, Lavínia Macedo; do juiz auxiliar da COGEX, Guilherme Amorim; do coordenador-executivo do PopRuaJud, juiz Douglas Martins; e das integrantes do Comitê PopRuaJud Tereza Fonseca, Sanyse Campos e Patrícia Marques.
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