Maranhão é exemplo de modelo criativo para financiamento do Sistema Único de Saúde

O Fundo Estadual de Combate ao Câncer do Maranhão foi apresentado, nesta quinta-feira (5), pelo secretário de Estado da Saúde, Carlos Lula, durante o 6º Congresso Todos Juntos contra o Câncer, em São Paulo. A experiência é a única desse tipo no país e compôs o painel ‘Impostos para salvar vidas: como promover e financiar o combate ao câncer’, organizado pela ACT Promoção em Saúde.

“Mostramos uma experiência que é única no país e que pode servir de base para ideias de outros fundos em outros estados da federação. Também ouvimos sugestões, como a tributação de produtos de derivados do açúcar, sobretudo refrigerantes e carnes processadas. Dessa forma, o Maranhão acaba encabeçando essa proposta e sendo exemplo de modelo criativo para financiamento do Sistema Único de Saúde”, destacou Carlos Lula.

Mantido por alíquotas de impostos sobre cigarros e bebidas no Maranhão, o Fundo tem seus recursos financeiros usados em unidades de atendimento especializado, servindo também para expansão e descentralização dos serviços para os municípios do interior do estado. Além disso, podem ser usados na aquisição de equipamentos essenciais à prevenção, diagnóstico e tratamento das neoplasias, tais como mamógrafos e aceleradores lineares, bem como em ações de prevenção à doença.

O assunto despertou interesse da plateia, que interpelou o gestor sobre dificuldades de criação de lei, resistência dos setores da indústria, possibilidade de expansão da tributação para outros produtos industrializados relacionados em pesquisas científicas à incidência de problemas de saúde, bem como a forma de adaptação do modelo às realidades de outros estados.

“A ACT sempre está na ponta para fazer incidência para se ter tributos desses produtos que fazem mal à saúde. O exemplo trazido pelo secretário do Maranhão mostra como fazer isso no nível estadual, o poder da ação local, e aplicação voltada para a saúde, que é sempre um grande desafio, quando se fala de tributação desse tipo de produto. É uma experiência superinteressante e queremos ampliar o debate sobre”, comentou a diretora geral da ACT Promoção da Saúde, Paula Johns.

Também participaram do painel o defensor público de São Paulo, Marcelo Novaes; a diretora geral da ACT Promoção da Saúde, Paula Johns; e a diretora de comunicação da ACT, Anna Monteiro, que fez a mediação do debate.