Um amplo acordo está sendo costurado, com participação ativa do líder do PDT no Senado Federal, senador Weverton Rocha (MA), para que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 98/2019, da cessão onerosa, que garantirá a divisão com estados e municípios dos recursos arrecadados com o leilão do pré-sal, seja aprovada rapidamente na Câmara e no Senado. A proposta estava prevista para ser votada nesta semana. Mas a votação foi adiada para a próxima semana.
Weverton afirmou que as conversas já renderam a aprovação consensual na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), com a relatoria do senador pedetista Cid Gomes (CE). “Tenho conversando com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre e com os colegas senadores para que avancemos o mais rápido possível nessa tramitação, porque os recursos são importantes para que estados e municípios possam investir e gerar empregos”, explicou o senador maranhense. Ele afirma que, após a aprovação no Senado, buscará o apoio da Câmara dos Deputados.
O senador reiterou que foi construído um entendimento para que, na próxima semana, a PEC seja votada em primeiro turno com quebra de interstício para, logo em seguida, ser aprovada em segundo turno.
A razão da pressa, segundo Weverton, é que em novembro deve acontecer um novo leilão do pré-sal. Na etapa anterior o repasse não ocorreu porque, pela regra anterior, o valor era contabilizado no cálculo das despesas primárias do Orçamento da União.
A PEC garante que parte do bônus de assinatura, dinheiro que será arrecadado no próximo leilão, seja transferido para estados e municípios, sem entrar na conta do teto dos gastos. “Essa PEC é muito importante para o Maranhão, para os estados e municípios de um modo geral. Estamos promovendo na prática a rediscussão do pacto federativo”, acrescentou o senador.
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