Após três meses de investigação, o vereador suspeito de cometer abuso sexual infantil foi afastado do cargo. A decisão foi tomada pelo Conselho de Ética da Câmara de Vereadores de São José de Ribamar durante sessão ordinária realizada nesta terça-feira (5), na sede do parlamento municipal. O processo foi encaminhado para a Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa (CCJ).
Ao longo da sessão, o vereador e ex-conselheiro tutelar do município quebrou o silêncio e levantou questionamentos sobre os critérios de investigações e negou as denúncias. Durante o depoimento, ele afirmou que as acusações não têm fundamento.
“Eu não tenho que provar nada. Que provas, que indícios são esses que justificariam o meu afastamento desta casa? Até então, se há algum, não me foi repassado”, afirmou.
Ainda em depoimento, o parlamentar contestou as acusações feitas pelos familiares da vítima e apresentou um resultado de exame, emitido pelo Centro de Perícias para a Criança e ao Adolescente (CPTCA). A conclusão das análises, lidas pelo vereador indicam que não há indícios de vestígios físicos que provam o crime.
“Até hoje não existe um inquérito policial. Então, vai afastar para quê? Simplesmente para dar uma justificativa para a sociedade? Não acredito que esse seja o caminho. Mas, volto a afirmar, tenho certeza que os colegas aqui tem essa ciência, sabem que em ano de eleição a gente vê muita coisa.”
A vereadora Luciana Lauande (Avante) relatou que o parlamentar, suspeito das acusações, leu apenas uma parte do resultado das análises e que a continuação do texto do documento chamou a atenção conselho municipal para ouvir as testemunhas.
“Tem uma parte que diz exatamente o seguinte, algumas modalidades de atos libidinosos, diversos da conjunção carnal, tais como as relatadas, que podem não deixar vestígios físicos, ou deixar vestígios muito fugazes, assim sendo a ausência de vestígios no momento deste exame, não necessariamente afasta a ocorrência do delito em apuração”, disse Luciana.
Até o momento, as testemunhas de acusação (os pais e a avó da criança) foram ouvidas. O depoimento da criança está marcado para acontecer no dia 2 de abril, com auxílio de um psicólogo.
SÃO LUÍS
O mesmo pode acontecer com o vereador Domingos Paz, em São Luís. Na última semana deste mês, será divulgado o resultado do processo interno na Câmara que pode culminar com o afastamento neste primeiro momento, e depois, a cassação do mandato do parlamentar.
A vereadora de São Luís, Silvana Noely, Presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara de São Luís, comentou a decisão. Veja o vídeo:
Reveja aqui no Blog Eduardo Ericeira:
https://www.blogeduardoericeira.com/2024/03/video-no-dia-internacional-da-mulher.html
https://www.blogeduardoericeira.com/2024/02/relator-do-processo-envolvendo-domingos.html
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