Polícia Federal cumpre cinco mandados em operação contra fraudes no EducaCenso

 

A Polícia Federal cumpriu cinco mandados de busca e apreensão nesta quarta-feira (27) durante a Operação Nonsense II. A ação ocorreu nos municípios de São Luís, Serrano e Apicum-Açu, no Maranhão, e contou com o apoio da Controladoria-Geral da União (CGU) e do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA).

A operação investiga um grupo criminoso que fraudava o Censo Escolar Municipal de Serrano por meio do sistema EducaCenso. De acordo com a PF, os suspeitos inseriam dados falsos para inflar matrículas no Ensino de Jovens e Adultos (EJA), para obter maiores repasses do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb).

Caso as suspeitas sejam confirmadas, os investigados poderão responder pelos crimes de inserção de dados falsos, falsidade ideológica e associação criminosa, entre outros delitos.

Aumento suspeito nas matrículas

As investigações identificaram um aumento de 4.330% no número de matrículas no EJA entre 2018 e 2022. Esse crescimento elevou para 15,06% o percentual da população do município que estaria matriculada nessa modalidade, configurando o maior aumento percentual registrado no Brasil.

Além disso, 36,29% das matrículas na rede municipal referem-se ao EJA, um índice atípico que chamou atenção dos órgãos fiscalizadores e motivou a operação.

Impacto e próximos passos

A Polícia Federal analisará os materiais apreendidos para avançar na identificação dos responsáveis pelo esquema. A expectativa é que a polícia divulgue mais informações sobre o caso nas próximas etapas da investigação.