Acusado de tentativa de feminicídio é condenado a 12 anos de prisão em Amarante do Maranhão

 

A juíza Jordana Dourado, titular da Vara Única de Amarante do Maranhão, presidiu na última semana uma sessão do Tribunal do Júri na comarca. No banco dos réus, Markson da Silva Moraes, acusado de ter tentado matar M. J. R., sua ex-companheira à época dos fatos. Ao final do julgamento, o réu foi considerado culpado pelo Conselho de Sentença, recebendo a pena definitiva de 12 anos e dois meses de prisão, a ser cumprida, inicialmente, em regime fechado. 

Sobre o caso, foi apurado que, em 1º de maio de 2019, o denunciado teria tentado matar sua ex-mulher, por motivo fútil e por razões do sexo feminino. Na data citada, ele estava no Bar do Aristeu, e teria ficado incomodado com o fato de a ex-companheira estar se divertindo com outras pessoas, momento em que teria puxado ela pelo braço, querendo obrigá-la a conversar com ele. Em seguida, após breve discussão, Markson teria puxado uma faca que trazia na cintura, atingindo a mulher na região do pescoço. Imediatamente, as pessoas que estavam no local acionaram o serviço de atendimento do SAMU, que levou a vítima ao Hospital Municipal. 

ENTENDIMENTO

“No caso, verifica-se que o réu está solto neste processo (…) Atento ao disposto no artigo 387  do Código de Processo Penal e considerando a recente decisão do Supremo Tribunal Federal no julgamento do Tema 1.068 de repercussão geral, em que a referida Corte deu interpretação conforme à Constituição, com redução de texto, ao artigo 492 do Código de Processo Penal (CPP), excluindo o limite mínimo de 15 anos para a execução da condenação, fixando a tese de que a soberania dos veredictos do Tribunal do Júri autoriza a imediata execução de condenação imposta, determino o imediato cumprimento da pena imposta ao réu”, sentenciou a magistrada.

Além da juíza que presidiu a sessão, atuaram no julgamento o promotor de Justiça Ossian Pinho, na acusação, e o advogado Carlos Alberto Muniz Ferreira Júnior, que trabalhou na defesa de Markson. O julgamento também foi acompanhado por alunos do Instituto Estadual do Maranhão (IEMA), como atividade de caráter pedagógico e de aproximação com o funcionamento do Tribunal do Júri.