Após quase meio século de espera, seu Francisco Santos (73 anos) e dona Marli dos Santos (70 anos), moradores de Tutóia Velha, bairro histórico da cidade de Tutóia, conseguiram formalizar o divórcio consensual por meio do projeto Conciliação Itinerante promovido pelo Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA). Separados desde 1981, o casal aproveitou os atendimentos realizados na cidade para resolver uma pendência que, até então, não havia sido protocolada judicialmente.
Dona Marli soube da presença do projeto em Tutóia pelas redes sociais e convidou seu Francisco para buscar atendimento. “Foi tudo muito rápido, desde a nossa chegada até a realização da audiência. Nunca pensei que poderia ser tão descomplicado, muito obrigada”, agradeceu.
Seu Francisco também celebrou a conquista como uma “grata surpresa”. Lembrou que eles foram deixando a pendência para resolver depois, e quase 50 anos se passaram. “Como não temos condição de contratar um advogado, deixamos essa questão de lado. Hoje estamos muito felizes por resolver definitivamente algo que começou em 1981. A justiça está de parabéns por esse trabalho”, destacou.
A iniciativa é coordenada pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec/TJMA), presidido pelo desembargador José Nilo Ribeiro Filho e sob coordenação do juiz Rodrigo Nina.
Durante os dois dias de atendimento na cidade, o projeto Conciliação Itinerante realizou 188 audiências, com 77% de acordos celebrados e R$ 342 mil em valores movimentados. Além das sessões de conciliação, foram registrados: 23 encaminhamentos à Defensoria Pública Estadual (DPE/MA) para ajuizamento de ações judiciais; 151 orientações jurídicas; e 11 coletas de material genético para exames de DNA em procedimentos de averiguação de paternidade.
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