A Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado do Maranhão (Fecomércio-MA) informa sobre o funcionamento do comércio em São Luís durante o feriado de Tiradentes (21 de abril).
Na terça-feira (21), feriado nacional, a Convenção Coletiva de Trabalho autoriza o funcionamento dos estabelecimentos situados em ruas, avenidas, galerias e centros comerciais das 8h às 18h, enquanto as lojas em shopping centers poderão operar das 10h às 22h.
Nessa data, por se tratar de trabalho extraordinário, as empresas deverão remunerar as horas trabalhadas com adicional de 100% sobre o valor da hora normal, além do pagamento de gratificação no valor de R$ 53 aos empregados convocados.
As regras acima informadas não se aplicam aos segmentos de supermercados e farmácias, que se submetem a instrumentos normativos próprios e, por se tratarem de atividades essenciais, contam com autorização para funcionamento em horário livre.
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