Maranhão ocupa o segundo lugar no ranking nacional do "Registre-se!" 2026

 

O Maranhão encerrou a 4ª edição da Semana Nacional do Registro Civil – Registre-se!, realizada entre os dias 13 e 17 de abril, na segunda posição do ranking nacional com maior número de solicitações de segunda via de certidões de nascimento e casamento. Segundo dados do painel do Operador Nacional do Registro Civil de Pessoas Naturais (ONRCPN), contabilizados até 30 de abril, o Estado registrou 33.538 pedidos e mais de 27 mil documentos emitidos no período.

Durante os cinco dias de mobilização, a Corregedoria Geral do Foro Extrajudicial (COGEX) participou ativamente das ações e articulou a atuação dos cartórios em todo o território maranhense para ampliar o acesso à documentação básica e garantir cidadania à população em situação de vulnerabilidade social. 

As atividades aconteceram em diferentes frentes de atendimento, contemplando públicos prioritários. Na capital, foram promovidos atendimentos voltados à população da zona rural da capital, pessoas privadas de liberdade, comunidades indígenas, além de pessoas em situação de rua e vulnerabilidade social. 

Na Vila Maranhão, zona rural de São Luís, a ação garantiu acesso à documentação civil básica para centenas de moradores que enfrentam dificuldades de deslocamento e acesso aos serviços públicos, geralmente concentrados em regiões próximas do centro da capital. Somente na localidade, foram contabilizadas 960 solicitações de segunda via de certidões, sendo 597 documentos emitidos ainda durante a mobilização, assegurando mais agilidade e inclusão social à população atendida.

A programação também alcançou o Complexo Penitenciário de São Luís (Pedrinhas), onde cerca de 50 internos e internas receberam atendimento, além de 20 familiares. Já no Centro Socioeducativo de Internação de São José de Ribamar, a iniciativa assegurou assistência documental a 80 adolescentes em cumprimento de medida socioeducativa de internação.

Com foco na garantia de direitos dos povos originários, a COGEX também participou do Mutirão Indígena realizado no município de Barra do Corda. A ação foi promovida pelo Comitê de Diversidade do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), por meio do programa Escuta Ativa dos Povos Indígenas, e garantiu atendimento a cerca de 450 indígenas.

Localizado na região do Alto Mearim, o município possui uma das maiores populações indígenas do Maranhão, e cerca de 10% do território corresponde a áreas indígenas (Ti), conforme dados apurados no portal Terras Indígenas do Brasil.

Além da capital e de Barra do Corda, a equipe da Corregedoria Extrajudicial também levou atendimentos de atualização documental aos municípios de Tutóia (distante a 324 km de São Luís), com 254 atendimentos, e Barreirinhas (localizada a 255 km da capital), onde foram realizados cerca de 200 atendimentos.

REGISTRE-SE! EM NÚMEROS 

Em todo o país, a Semana Nacional do Registro Civil – Registre-se! contabilizou cerca de 230 mil solicitações de segundas vias de certidões, sendo 197,3 mil de nascimento e 32,7 mil de casamento. Pernambuco liderou o ranking nacional, com mais de 81 mil solicitações realizadas. O Maranhão ficou em segundo lugar, com mais de 33 mil pedidos, seguido da Bahia, que registrou cerca de 28 mil solicitações.

No Maranhão, as ações da Semana Registre-se! foram coordenadas pela COGEX, em parceria com diversas instituições. Participaram da mobilização a Defensoria Pública do Estado, as secretarias de Estado dos Direitos Humanos, da Saúde e de Administração Penitenciária, a Associação dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-MA), o Instituto de Identificação, o Comitê PopRuaJud/TJMA, a Unidade de Monitoramento Carcerário do TJMA, o Tribunal Regional Eleitoral, o Viva Procon, as secretarias municipais da Criança e Assistência Social e de Saúde, além do INSS e do Instituto Mais Saúde.

A iniciativa foi instituída pelo Provimento nº 140/2023 da Corregedoria Nacional de Justiça, vinculada ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), com o objetivo de identificar e realizar registros tardios de nascimento, além de garantir a emissão de segundas vias de certidões para pessoas que perderam os documentos ou que possuíam certidões deterioradas pelo tempo de uso.