A morte do Sargento Coelho ocorrida na manhã dessa terça (8) no município de São José de Ribamar trouxe mais uma vez muita revolta na corporação. O policial militar foi cruelmente assassinado por bandidos.
Nas redes sociais policiais se manifestaram indigandos por mais essa baixa na Polícia Militar do Maranhão. Abaixo o texto:
"Toda vez que um policial tomba surge uma nota que dizem ser do cmt geral dando as condolências para a família e no final as suas palavras. Guerra sem tregua;
Guerra aos ímpios;
Recuar uma ova!!!!!!.💀💀💀💀 Que guerra sem trégua é essa que é só passar uns dois dias o fato cai no esquecimento? Que guerra aos ímpios é essa que depois de esquecer o fato os ímpios voltam a praticar todo e qualquer tipo de crimes? Que recuar uma ova é essa, que após o fato cair no esquecimento e os ímpios voltarem a praticar seus crimes novamente a sua tropa se aquartela?
Vejam bem, o cmt geral tem diversas equipes especializadas para rapidamente dar uma resposta à altura e até mesmo dizimar todos esses elementos que na maioria das vezes já são conhecidos das guarnições. Temos o Choque, a ROTAM, o COE, o COSAR, os GTMs, os vários Esquadrões de Moto, as vtrs de área e o GSA, mas o que se ver é que se não tiver uma iniciativa própria das equipes ou de algum policial que haja de forma isolada nao daremos a resposta, ficando sem sentido essa tal de guerra sem trégua;
Guerra aos ímpios;
Recuar uma ova
💀💀
terça-feira, 8 de novembro de 2016
Mais uma baixa na Corporação, PM de luto com o assassinato de mais um policial
O sargento foi surpreendido por quatro bandidos que estavam em um veículo roubado e covardemente tiraram a vida do policial que estava de moto, foram 5 disparos de arma de fogo, após a execução fugiram levando a arma do PM.
Sancionada lei sobre Biênio da Matemática; deputados do PTB foram autores do projeto
A proposta foi uma iniciativa dos deputados Alex Canziani, Pedro Fernandes e Wilson Filho.
Foi sancionada e publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (8) a Lei 13.358/16, que institui, no período de 2017 a 2018, o Biênio da Matemática Gomes de Sousa. O título do biênio remete ao político e matemático maranhense Joaquim Gomes de Sousa (1829-64), pioneiro no estudo da matemática no Brasil.
A proposta foi uma iniciativa dos deputados Alex Canziani (PTB-PR), Pedro Fernandes (PTB-MA) e Wilson Filho (PTB-PB) para dar destaque à Olimpíada Internacional de Matemática de 2017 e ao Congresso Internacional de Matemáticos de 2018. Dois dos maiores eventos da matemática no mundo, ambos acontecerão no Brasil.
“Nobel”
O presidente da Frente Parlamentar da Educação do Congresso Nacional, deputado Alex Canziani, ressaltou a importância da realização dos eventos no País.
“É a primeira vez, em 110 anos, que o Congresso Internacional de Matemáticos acontece no hemisfério sul. O Brasil, que sempre colecionou maus resultados no desempenho dos seus estudantes, hoje celebra a conquista de um 'Nobel' da matemática”, lembrou.
Ele se referia ao pesquisador do Instituto Nacional de Matemática Pura e Aplicada (Impa) Artur Ávila, que, em 2014, recebeu a Medalha Fields, popularmente conhecida como o “Nobel” da matemática. Ávila é o primeiro ganhador do prêmio na América Latina.
Estímulo
Canziani, que é presidente da Frente da Educação, explicou ainda que a Olimpíada da Matemática envolve estudantes do ensino médio do mundo todo. “É um estímulo para o desenvolvimento da educação matemática em cada país”, disse.
Já o congresso internacional tratará de diversos campos específicos, além de evidenciar iniciativas ligadas ao ensino de matemática no país-sede. Canziani disse esperar que o biênio ajude a promover a cultura da matemática e a difundir do valor da educação matemática no País.
Foi sancionada e publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (8) a Lei 13.358/16, que institui, no período de 2017 a 2018, o Biênio da Matemática Gomes de Sousa. O título do biênio remete ao político e matemático maranhense Joaquim Gomes de Sousa (1829-64), pioneiro no estudo da matemática no Brasil.
A proposta foi uma iniciativa dos deputados Alex Canziani (PTB-PR), Pedro Fernandes (PTB-MA) e Wilson Filho (PTB-PB) para dar destaque à Olimpíada Internacional de Matemática de 2017 e ao Congresso Internacional de Matemáticos de 2018. Dois dos maiores eventos da matemática no mundo, ambos acontecerão no Brasil.
“Nobel”
O presidente da Frente Parlamentar da Educação do Congresso Nacional, deputado Alex Canziani, ressaltou a importância da realização dos eventos no País.
“É a primeira vez, em 110 anos, que o Congresso Internacional de Matemáticos acontece no hemisfério sul. O Brasil, que sempre colecionou maus resultados no desempenho dos seus estudantes, hoje celebra a conquista de um 'Nobel' da matemática”, lembrou.
Ele se referia ao pesquisador do Instituto Nacional de Matemática Pura e Aplicada (Impa) Artur Ávila, que, em 2014, recebeu a Medalha Fields, popularmente conhecida como o “Nobel” da matemática. Ávila é o primeiro ganhador do prêmio na América Latina.
Estímulo
Canziani, que é presidente da Frente da Educação, explicou ainda que a Olimpíada da Matemática envolve estudantes do ensino médio do mundo todo. “É um estímulo para o desenvolvimento da educação matemática em cada país”, disse.
Já o congresso internacional tratará de diversos campos específicos, além de evidenciar iniciativas ligadas ao ensino de matemática no país-sede. Canziani disse esperar que o biênio ajude a promover a cultura da matemática e a difundir do valor da educação matemática no País.
Confusão na manhã dessa terça (8) em escola do Anil
Na manhã dessa terça-feira (8) uma verdadeira confusão ocorreu no Colégio Cintra no bairro do Anil.
O tumulto teria ocorrido por conta da ocupação que ocorreu na escola, são estudantes que são contra a PEC 241 que limita gastos nas áreas de educação e saúde, e também pela reforma curricular prevista pelo Governo Federal.
Os alunos na manhã dessa terça-feira (8) ficaram impedidos de entrar e se aglomeraram na porta do prédio.
A polícia militar foi até o local para manter a ordem.
Denúncias davam conta de que entre os ocupantes pessoas estavam usando tornozeleiras eletrônicas e teriam assaltado a cantina da escola, essa informação não foi confirmada pela polícia.
O tumulto teria ocorrido por conta da ocupação que ocorreu na escola, são estudantes que são contra a PEC 241 que limita gastos nas áreas de educação e saúde, e também pela reforma curricular prevista pelo Governo Federal.
Os alunos na manhã dessa terça-feira (8) ficaram impedidos de entrar e se aglomeraram na porta do prédio.
Denúncias davam conta de que entre os ocupantes pessoas estavam usando tornozeleiras eletrônicas e teriam assaltado a cantina da escola, essa informação não foi confirmada pela polícia.
O clima ainda é tenso no Colégio Cintra policiais do 9 BPM permanecem no local afim de manter a segurança.
Mantida condenação do ex-prefeito de Paço do Lumiar por desvio de verbas públicas
A Terceira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA)
manteve por maioria dos votos, a condenação do ex-prefeito de Paço do
Lumiar, Mábenes Fonseca, cujas contas do exercício financeiro de 2001
foram desaprovadas pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE). Além de
cumprir pena de cinco anos e 9 meses de reclusão, por desvio de R$
65.247,81 dos cofres públicos, o ex-gestor terá que ressarcir ao erário e
pagar multa correspondente a R$ 6.524,78.
De acordo com voto do revisor e relator para o acórdão, desembargador Joaquim Figueiredo, a análise da sentença questionada pelo acusado em recurso interposto junto ao TJ-MA foi criteriosa e observou estudo técnico do Tribunal de Contas do Estado, por ocasião da apreciação da prestação de contas de responsabilidade do ex-prefeito.
“No estudo técnico foi constatada ausência de processos licitatórios, de comprovantes de despesas, de contratos de prestação de serviços, das notas de empenho, fragmentação de despesas, dentre outros, do que restou impossível a verificação quanto ao correto processamento da despesa e arrecadação da receita”, frisou o desembargador.
Coube ao relator para o acórdão declarar prescrito o delito do artigo 89 da Lei n.º. 8666/93 (ao frustrar procedimentos licitatórios), pois os fatos remontam a 2001 e o recebimento da denúncia só ocorreu em 30 de maio de 2011.
Quanto ao delito do artigo 1º, II, do Decreto Lei nº207/67 (utilizar-se, indevidamente, em proveito próprio ou alheio, de bens, rendas ou serviços públicos), Mábenes Fonseca foi condenado a cumprir pena de cinco anos e 9 meses de reclusão. “Nesse caso não há que falar em prescrição, porque a mesma se opera em 12 anos”, concluiu Joaquim Figueiredo.
O ex-prefeito, em sua defesa, disse – em fase de apelação de sentença – que não existe nos autos meios de provas que comprovem a utilização irregular ou indevida da verba, bem como não teria sido atestado o elemento anímico (relacionado à parte) dolo na sua conduta, fatores que afastariam a tipicidade, segundo ele. Sustentou, também, que a dosimetria da pena foi injusta porque o magistrado não justificou a exasperação da pena-base.
“O campo de irregularidades é vasto e restou comprovado durante toda a instrução com depoimentos testemunhais, onde se observa, também, ausência de comprovantes de despesa, ausência de contrato de prestação de serviços, empenho feito em caráter posterior, fragmentação de despesa relativa à aquisição de material escolar, medicamentos e combustível”, ressaltou o desembargador Joaquim Figueiredo.
Votaram no julgamento os desembargadores Tyrone José Silva (relator originário), José Joaquim Figueiredo dos Anjos (revisor e relator para o acórdão) e José Bernardo Silva Rodrigues. Os desembargadores, por maioria de votos e de acordo em parte com o parecer da Procuradoria Geral de Justiça, conheceram e deram parcial provimento ao recurso do ex-prefeito de Paço do Lumiar, para reconhecer a prescrição, nos termos do voto do desembargador revisor Joaquim Figueiredo.
De acordo com voto do revisor e relator para o acórdão, desembargador Joaquim Figueiredo, a análise da sentença questionada pelo acusado em recurso interposto junto ao TJ-MA foi criteriosa e observou estudo técnico do Tribunal de Contas do Estado, por ocasião da apreciação da prestação de contas de responsabilidade do ex-prefeito.
“No estudo técnico foi constatada ausência de processos licitatórios, de comprovantes de despesas, de contratos de prestação de serviços, das notas de empenho, fragmentação de despesas, dentre outros, do que restou impossível a verificação quanto ao correto processamento da despesa e arrecadação da receita”, frisou o desembargador.
Coube ao relator para o acórdão declarar prescrito o delito do artigo 89 da Lei n.º. 8666/93 (ao frustrar procedimentos licitatórios), pois os fatos remontam a 2001 e o recebimento da denúncia só ocorreu em 30 de maio de 2011.
Quanto ao delito do artigo 1º, II, do Decreto Lei nº207/67 (utilizar-se, indevidamente, em proveito próprio ou alheio, de bens, rendas ou serviços públicos), Mábenes Fonseca foi condenado a cumprir pena de cinco anos e 9 meses de reclusão. “Nesse caso não há que falar em prescrição, porque a mesma se opera em 12 anos”, concluiu Joaquim Figueiredo.
O ex-prefeito, em sua defesa, disse – em fase de apelação de sentença – que não existe nos autos meios de provas que comprovem a utilização irregular ou indevida da verba, bem como não teria sido atestado o elemento anímico (relacionado à parte) dolo na sua conduta, fatores que afastariam a tipicidade, segundo ele. Sustentou, também, que a dosimetria da pena foi injusta porque o magistrado não justificou a exasperação da pena-base.
“O campo de irregularidades é vasto e restou comprovado durante toda a instrução com depoimentos testemunhais, onde se observa, também, ausência de comprovantes de despesa, ausência de contrato de prestação de serviços, empenho feito em caráter posterior, fragmentação de despesa relativa à aquisição de material escolar, medicamentos e combustível”, ressaltou o desembargador Joaquim Figueiredo.
Votaram no julgamento os desembargadores Tyrone José Silva (relator originário), José Joaquim Figueiredo dos Anjos (revisor e relator para o acórdão) e José Bernardo Silva Rodrigues. Os desembargadores, por maioria de votos e de acordo em parte com o parecer da Procuradoria Geral de Justiça, conheceram e deram parcial provimento ao recurso do ex-prefeito de Paço do Lumiar, para reconhecer a prescrição, nos termos do voto do desembargador revisor Joaquim Figueiredo.
Pessoa com necessidade especial terá preferência em restituição de imposto de renda, prevê projeto de lei
O deputado federal Rubens
Pereira Jr. (PCdoB-MA) apresentou parecer favorável ao Projeto de Lei
6.349/2013, do senador Vital do Rêgo (PMDB-PB), que concede preferência
às pessoas portadoras de necessidades especiais na restituição do
imposto de renda. A matéria encontra-se em análise na Comissão de
Constituição, Justiça e Cidadania da Câmara (CCJC) e aguarda parecer
conclusivo dos deputados para que comece a valer como lei.
De acordo com a nova
redação o PL para restituição do imposto de renda não acarretará em
prejuízo aos idosos, categoria que também possui prioridade no
recebimento.
“Além de ser portador de
alguma necessidade o cidadão deverá comprovar que faz um tratamento
contínuo que justifique a prioridade na antecipação do benefício”,
explicou o parlamentar.
O usuário estará ainda obrigado a apresentar à Receita Federal um laudo médico comprobatório do referido tratamento.
O PL 6.349/2013 tem
caráter conclusivo, ou seja, após aprovado na CCJ da Câmara ele já
começa a valer. A matéria foi recebida pela Mesa da CCJ e aguarda
inclusão na pauta para ser deliberado pelos parlamentes.
segunda-feira, 7 de novembro de 2016
Urgente: Acidente grave na Avenida Colares Moreira
Um acidente grave ocorreu agora pouco, na noite dessa segunda-feira (7) na Avenida Colares Moreira, entre os bairros do Renascença e São Francisco.
Um motorista bateu forte contra um poste de eletricidade, após a colisão o poste caiu em cima do carro e ficou atravessado na pista.
Ainda nao se tem informações da causa do acidente, o motorista estaria sozinho no veículo, também não há confirmação do estado de saúde dele até o momento.
Um motorista bateu forte contra um poste de eletricidade, após a colisão o poste caiu em cima do carro e ficou atravessado na pista.
Ainda nao se tem informações da causa do acidente, o motorista estaria sozinho no veículo, também não há confirmação do estado de saúde dele até o momento.
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