sexta-feira, 2 de fevereiro de 2018

Posse da nova mesa diretora do TRE-MA acontece nesta sexta (2)

Foto Reprodução

Às 16h desta sexta-feira, dia 2 de fevereiro, os desembargadores Ricardo Duailibe e Cleones Cunha serão empossados solenemente nos cargos de presidente e corregedor do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão. A cerimônia ocorrerá no plenário Ernani Santos da sede do TRE-MA, localizada na Avenida Senador Vitorino Freire, s/n – Areinha.

Ambos foram aclamados para os cargos no dia 18 de dezembro de 2017, data em que o desembargador Cleones Cunha assumiu como membro efetivo da Corte, substituindo o desembargador Raimundo Barros, cujo biênio encerrou em 17 de dezembro.


Através do perfil @tremaranhao da rede social Instagram, a solenidade será transmitida ao vivo. O canal é aberto para acesso do público interessado no assunto.


Na mesma data, a Corte entregará a Medalha do Mérito Eleitoral Ministro Arthur Quadros Collares Moreira, maior honraria da Justiça Eleitoral maranhense, a 4 personalidades:


- desembargador Carlos Eduardo Cauduro Padin, presidente do TRE São Paulo;

- desembargador Márcio Vidal, presidente do TRE Mato Grosso e presidente do Colégio de Presidentes de TREs (COPTREL);

- juíza Suely de Oliveira Santos Feitosa, membro substituto do TRE maranhense;

- e advogado Telson Luís Cavalcante Ferreira, presidente do Colégio Permanente de Juristas de Tribunais Eleitorais (COPEJE).


Currículos

Ricardo Tadeu Bugarin Duailibe nasceu em 6 de junho de 1955, em São Luís, capital do estado do Maranhão, filho de Benedito Salim Duailibe e Maria de Lourdes Bugarin Duailibe. Iniciou os estudos na Escola Modelo Benedito Leite, transferiu-se para o Colégio Marista e como bolsista concluiu o 2º grau no Oceanside High School – “Senior High”, em Oceanside, Califórnia, Estados Unidos. Bacharelou-se em Direito pela UFMA em junho de 1979. Como advogado, teve participação ativa perante o Conselho Seccional da OAB-MA, como conselheiro e membro do Tribunal de Ética. Foi fundador e presidente do Instituto dos Advogados do Maranhão (IAM) e, após 35 anos de ininterrupta atividade advocatícia, foi nomeado desembargador em 9 de agosto de 2013, na vaga do Quinto Constitucional reservada à classe dos advogados. Atualmente, é membro da 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão e presidente do TRE-MA.


Cleones Carvalho Cunha, nascido em 10 de fevereiro de 1958, na cidade de Tuntum-MA, graduou-se bacharel em Direito pela UFMA em 1981. Aprovado em 1º lugar em concurso do Ministério Público Estadual, foi promotor de Justiça da comarca de Pindaré-Mirim entre os anos de 1983 e 1984. Igualmente, logrou os primeiros lugares nos concursos para professor da UFMA, em 1985 e, no ano seguinte, para o cargo de juiz de Direito. Na magistratura, exerceu as funções judicantes nas comarcas de Vitorino Freire, São Bento, Coroatá e São Luís. Já na capital, foi assessor da presidência e membro do TRE-MA, onde funcionou como corregedor no período de 1993 a 1997. Em 1998, assumiu as funções de juiz corregedor do TJMA e promovido por merecimento para o cargo de desembargador em 10 de novembro de 1999. É mestre em Direito Canônico pelo IPDC-RJ/Universidade Gregoriana, membro da Sociedade Brasileira de Canonistas, da Academia Maranhense de Letras Jurídicas, do Instituto Histórico e Geográfico do Maranhão (Cadeira nº 25) e membro eleito para a Academia Ludovicense de Letras. Bacharel em Teologia pelo Instituto de Estudos Superiores do Maranhão (IESMA)/ Faculdade Católica do Maranhão. Exerceu ainda, no TJMA, a função de supervisor-geral dos Juizados Especiais. Em fevereiro de 2005, assumiu a direção da Escola Superior da Magistratura do Maranhão, tendo a dirigido por 4 anos. Foi corregedor-geral da Justiça no biênio 2012/2013 e presidente do órgão no biênio 2016/2017, voltando a exercer o cargo de corregedor do TRE-MA em dezembro de 2017.

quinta-feira, 1 de fevereiro de 2018

Corpo de Bombeiros do Maranhão recebe novas viaturas e equipamentos operacionais


Nesta quinta-feira (1), em solenidade realizada no quartel do Comando Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão, localizado no Bacanga, o Governo do Maranhão entregou diversos equipamentos operacionais e viaturas às equipes de bombeiros da região metropolitana, bem como do interior do estado.



Além do secretário de Estado da Segurança Pública Jefferson Portella, representando o governador Flávio Dino, esteve presente também, o presidente da Empresa Maranhense de Administração Portuária (EMAP), Eduardo de Carvalho Lago Filho, que na oportunidade realizou a entrega de equipamentos operacionais que serão utilizados pela 2ª CIA de Bombeiros do 1º BBM, sediada no Porto do Itaqui.

O Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão recebeu durante a cerimônia militar: 05 (cinco) viaturas do tipo pick-up, 03 (três) Auto Bombas-Tanque, 05 (cinco) ambulâncias, 12 (doze) desencarceradores hidráulicos com moto-bombas, 09 (nove) equipamentos autônomos de respiração, 04 (quatro) compressores de ar respirável, 08 (oito) pranchas de imobilização, 03 (três) kits de arrombamento tático e outros materiais de resgate e salvamento em altura.

O reaparelhamento visa ampliar a capacidade de trabalho das equipes de resgate, além de proporcionar mais segurança, agilidade e tecnologia à disposição dos militares, gerando ainda mais qualidade no atendimento à população maranhense. Todo o material será destinado às unidades operacionais, que reforçarão as atividades de salvamento em um momento importante, que é o período carnavalesco, onde é comum o aumento do número de acidentes de trânsito.




“Esses novos equipamentos serão acrescidos àqueles que nós já utilizamos, e aliados à capacitação técnica de nossos profissionais, farão a diferença no atendimento às ocorrências.  Todos eles já serão empregados em nossa operação carnaval, ampliando a nossa capacidade de trabalho”, declarou o coronel Célio Roberto, Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão.

A solenidade também foi marcada pela nomeação do coronel capelão Raimundo Gomes Meireles e pela inauguração da capelania da corporação. O espaço será uma referência de orientação religiosa disponível a toda a tropa de bombeiros do Estado.


“Tivemos aqui a posse do coronel Meireles, capelão do Corpo de Bombeiros, a entrega de equipamentos de alta tecnologia para salvamento e a entrega de viaturas que vão atuar em unidades do interior do estado, quero agradecer a EMAP pela parceria, parabenizar o CBMMA por este crescimento institucional que sobretudo se traduz em um fortalecimento para a sociedade maranhense, e por fim, agradecer ao comandante supremo constitucional das forças de segurança pública, o governador Flávio Dino, pela grandeza de visão em compreender a necessidade que tem as instituições de serem fortalecidas para prestarem um bom serviço público”, comentou o Secretário de Estado da Segurança Pública, Jefferson Portela.

Derramamento de brita provoca acidente no Campo de Peris na BR135

A Polícia Rodoviária Federal atendeu no início da tarde desta quinta-feira (1), na altura do km 32 da BR 135, no Campo de Peris, próximo à Ilha de São Luís, um acidente do tipo saída de pista, que resultou em uma pessoa ferida levemente. 


Por volta do meio-dia, uma caçamba derramou brita sobre a pista no sentido decrescente. Logo em seguida um veículo Renault Logan derrapou sobre as pedras, saiu de pista e bateu a dianteira na elevação da tubulação do Italuis. Uma senhora ficou ferida levemente. Equipes do Corpo de Bombeiros e do SAMU foram acionadas e estiveram no local. 


A PRF contactou o DNIT, que acionou a empresa que faz a manutenção do trecho da BR para que providenciasse a limpeza do local.


Fonte: PRF

Professor passa mal enquanto dirigia em São Luís e acaba morrendo em acidente

O acidente aconteceu na Avenida Vitorino Freire, na região central de São Luís, nesta quinta-feira (1).



A vítima, um professor, foi identificado por Rogério Márcio Mota Mendes, de 50 anos de idade. Segundo informações repassadas a blog, ele teve um mal súbito, o que levou o professor a perder o controle da direção do veículo e bater em outros carros, foram pelo menos cinco veículos envolvidos no acidente.



A vítima chegou a ser socorrida, mas antes mesmo de dar entrada no hospital não teria desistido aos ferimentos e veio a falecer.



O professor Rogério Márcio Mota Mendes estava sozinho no carro e seria morador da Vila Passos, não há confirmação de outras pessoas feridas no acidente.


Recém-nascido morre em Pinheiro e médico é preso por omissão de socorro

O caso ocorreu na madrugada desta quinta-feira (1), por volta das 2 horas da manhã.

Um bebê, recém-nascido, passava mal e foi socorrido por policiais militares, na Região da Baixada Maranhense. 

O bebê, natural de São Bento, foi levado às pressas para a cidade de Pinheiro pelos policiais, chegando ao Hospital Materno Infantil já em Pinheiro, o médico que estava de plantão e descansava em uma sala na unidade hospitalar negou atendimento ao recém-nascido que acabou morrendo.

O médico identificado por Paulo Roberto Penha Costa alegou a guarnição, segundo consta no boletim de ocorrência, que não poderia atender o caso, pois se tratava de um paciente de outro município. 


O médico, após ter reagido a prisão, foi conduzido a delegacia e autuado em flagrante por omissão de socorro. Veja o vídeo:


Até a noite desta quinta-feira (1), o médico Paulo Roberto Penha Costa permanecia preso. Foi arbitrada fiança de 50 salários mínimos, aproximadamente 48 mil reais, valor que não foi pago pelo médico. A Prefeitura de Pinheiro teria alegado que o atendimento não foi realizado porquê o bebê já estaria morto antes de dar entrada no hospital. Acontece que nenhum exame que apontasse o óbito teria sido feito no Hospital Materno Infantil. O corpo do recém-nascido foi periciado, os laudos vão ajudar na investigação da polícia e elucidação do caso.


NOTA OFICIAL MATERNO INFANTIL

Na madrugada do dia 01/02, às 2:05 da manhã, chegou na unidade de saúde Materno Infantil de Pinheiro, uma ambulância de São Bento transportando um Neonato de 01 dia de nascido, grave, em uso de Droga vasoativa (adrenalina) que de forma alguma pode ser ministrado por técnico de enfermagem, em companhia apenas de um técnico de enfermagem, de forma inadequada, sem acompanhamento médico e/ou do enfermeiro e sem ambulância adequadamente equipada para esse transporte de Neonato segundo resolução 1.673/2003 do CFM e resolução 375/2011 do COFEM artigo 1. Na chegada a unidade, o Neonato não foi nem retirado da ambulância e foi comunicado à equipe de plantão, que já constatou que o mesmo já se encontrava em óbito. Visto o caso referido, a responsabilidade é inteiramente do médico responsável pelo transporte do hospital de São Bento.

Informamos ainda que os hospitais do município de Pinheiro sempre prestam atendimento a todos os pacientes de todos os municípios, estando pactuados ou não e que segundo o código de ética profissional, se faz claro que todos pacientes graves sejam atendidos e que dessa forma, visto que o paciente já se encontrava em óbito, não caracteriza o fato acima como omissão de socorro.

O Hospital Nossa Senhora das Mercês (Materno Infantil) lamenta profundamente que vidas ainda sejam perdidas por conta da omissão do cumprimento das normas e leis de saúde; o transporte adequado dos pacientes de outros municípios para nossas unidades pólo podem determinar a vida e a morte da população.

Nos solidarizamos profundamente com a dor da família em luto e afirmamos que nunca omitimos ou omitiremos socorro e que lamentamos imensamente não poder salvar as vidas que chegam até nós de forma irremediável.


Sem salários, rodoviários poderão cruzar os braços por tempo indeterminado a partir do dia ‪8 ‬

Nesta quinta-feira (1º), o Sindicato dos Rodoviários do Maranhão realizou nova Assembléia Geral, que desta vez, ocorreu em dois turnos, pela manhã e tarde, possibilitando assim, que mais trabalhadores pudessem participar das decisões.

Nas duas ocasiões, o presidente do sindicato da categoria, Isaias Castelo Branco e diretores da entidade, retomaram as discussões, em relação aos constantes atrasos de salários que a categoria vem enfrentando, além do não pagamento ou não fornecimento de outros direitos, entre eles, o ticket alimentação, planos de saúde e odontológico, e até o décimo terceiro salário, que ainda não teria sido concedido para uma parte dos trabalhadores do sistema.

Após os encontros desta quinta (1º), com o aval da categoria, já que a situação foi avaliada por todos, ficou acordado que os rodoviários irão aguardar até o 5º dia útil deste mês de fevereiro, que será ‪na próxima quarta-feira‬ (07), como prazo final para que os empresários realizem todos os pagamentos devidos. Caso contrário, no dia seguinte, ou seja, no dia ‪08 de Fevereiro‬, será decretada greve no sistema de transporte público de São Luís, por tempo indeterminado.

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Multas com câmeras de alto alcance a partir do dia (19) em São Luís

A fiscalização eletrônica no trânsito de São Luís com câmeras de alta rotatividade terão início no dia 19 deste mês.

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O Centro de Controle de Operações, foi apresentado nesta quinta-feira (1) a imprensa. O titular do blog esteve presente.

Cinco câmeras já estão funcionando. No Roque Santeiro, Bacanga, Rotatória do São Francisco, e nas Avenidas Guajajáras e Holandeses. 

Outras cinco estão sendo instaladas, na Beira-Mar, Mercado Central, Forquilha, Jaracaty e uma próxima a Praça da Bíblia, no centro da cidade. 

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Por enquanto o monitoramento está em fase de teste, mas a partir do dia 19 deste mês as pessoas que cometerem infrações serão multadas. Estas câmeras com alta rotatividade, tem alcance aproximado de um quilômetro e capacidade de filmagem em 360 graus. Ou seja, pessoas dirigindo sem o cinto de segurança, utilizando o aparelho celular, ou mesmo sem as duas mãos no volante, podem ser multadas.

O monitoramento será realizado de 6 da manhã às 9 da noite. Ao todo, segundo o secretário de trânsito de São Luís, serão instaladas 32 câmeras de alta rotatividade em muitos pontos da capital. Na lista ainda estão outros pontos no Centro de São Luís, e também nos bairros da Cidade Operária e Anjo da Guarda, já mapeados pela SMTT, como áreas necessárias para a instalação das câmeras.

Ainda segundo o secretário Canindé Barros da SMTT, a fiscalização é válida para todos os veículos, inclusive para ônibus coletivos, caso deixem o corredor exclusivo sem necessidade devem ser multados. Aliás, sobre a faixa exclusiva para ônibus, o secretário avalia mudanças para evitar transtornos, principalmente no que diz respeito a aumentar a distância para a linha pontilhada no asfalto, que permite a conversão de veículos que não sejam ônibus ou que prestam serviços essenciais.

Na avaliação da SMTT a fiscalização eletrônica vai ajudar no combate as infrações, já que a secretaria conta com apenas 280 agentes de trânsito para toda a cidade, quando o necessário, seriam pelo menos 800.

Mesmo após o registro de uma imagem captada pela câmera de videomonitoramento, a infração segue para uma outra sala, denominada Central de Multas. No local será analisado, se de fato, a multa será emitida. A avaliação é feita dentro de critérios técnicos, declarou o secretário Canindé Barros.