quarta-feira, 27 de março de 2024

Júris de abril começam com julgamento de crime contra mulher

 

Os júris do mês de abril, no Fórum Des. Sarney Costa (Calhau), começam logo após o feriado da Páscoa, nesta segunda-feira, dia 1º, com o julgamento de Elton Jorge Almeida Araújo, conhecido como Rabicó, acusado de matar, a golpes de faca, sua companheira Fernanda Sousa Silva, no dia 27 de janeiro de 2014, no interior de uma quitinete onde o casal residia, no Bairro de Fátima. Consta nos autos que o acusado costumava cometer atos de violência doméstica contra a mulher e que havia sinais de maus tratos no corpo da vítima.

Sentarão no banco dos réus, no mês de abril, 51 acusados de homicídio e tentativa de homicídio. As sessões ocorrem de segunda a sexta-feira, iniciando às 8h30, nos salões localizados no primeiro andar do Fórum.

Além de Elton Jorge Almeida Araújo, que será julgado dia 1º, em abril sentarão no banco dos réus no 2º Tribunal do Júri também Vladmilson Dias Sousa (03), Marcos Antônio de Oliveira Passos (05), Hudson Marley Xavier Alves, Gerdean Queiroz Silva, Edenilson Azevedo Oliveira e Ramerson Cláucio Ferreira da Silva (08), Allex Castro Ferreira (10), Paulo Sérgio Conceição (12), Ruan dos Santos Diniz (15), Gisele Souza Silva (17), Diogo Paiva Brito, Ademir Sousa dos Santos Júnior e Jean Alex Cardoso Silva (19), os irmãos Danilo, Rafael e Vinícius Quinto Siqueira (22), Wiltonn Vieira Ramos (24), Patrícia de Jesus Silva (26), Mateus dos Santos da Silva e Rodrigo Silva de Alencar (29). Responde pela unidade judiciária o juiz Pedro Guimarães Júnior.

O 1º Tribunal do Júri, que tem como titular o juiz Gilberto de Moura Lima, inicia na terça-feira (02) as sessões de julgamento de abril. Serão julgados Ediran Cantanhede Rodrigues (02), Aldeni Barboza de Barros (09), Thalysson Farias de Sousa e Maxsuel Dias Pereira (11), Carlos André Rocha Velozo (16), Marcos Vinícius Correa Lopes (18), Arlysson Cardoso Lindoso (23), Robert Rodrigues Duarte (25), Luís Felipe Abreu dos Santos (26) e Welson Lopes de Andrade (30).

Já o 3º Tribunal do Júri julgará Carlos Eduardo Martins Ferreira (02), Evaldo Serra Soares (04), Rubens do Nascimento Dias (05), Gilmar Ferreira de Melo (09), Bernardo Martins (11), Paulo de Sousa Cardoso, Irlan Vale de Mesquita, Adjardson de Mesquita Magalhães e Ronald dos Anjos Freitas, Márcio Serejo e Wallyson Diego Silva dos Santos (12), Igor Valentim Aguiar (16), Lucivaldo dos Santos (18), Reginaldo Mota Pereira (19), Eduardo Glauber Marques Pereira, Astem Pereira da Costa e Izaias dos Santos Pereira (23), Claudenilson da Silva Morais (25), Guilherme Santana Nogueira (26) e Diego Silva Oliveira (30). O titular da unidade judiciária é o juiz Thales Ribeiro de Andrade.

Brandão anuncia nomeação de 600 policiais militares e concurso para Polícia Civil e Bombeiros

 

O governador Carlos Brandão (PSB), anunciou nesta quarta-feira, 27, que nomeou 600 policiais militares. E a Segurança ainda vai ganhar um reforço, uma vez estão confirmados novos concursos públicos para o Corpo de Bombeiros e da Polícia Civil.

“Assinei a nomeação de 600 PMs para reforçar a segurança. A lista estará no DO de hoje (27). Autorizei ainda, por meio de decreto, a instituição de comissões setoriais dos concursos públicos de Bombeiros e da PC, que serão responsáveis pelas contratações das bancas organizadoras”, declarou Brandão.


Maranhão e outros 20 estados brasileiros são alvo de operação da PF no combate a crimes de abuso sexual de crianças e adolescentes

A Polícia Federal deflagrou nesta quarta-feira, 27/3, a Operação Share, para a qual foram expedidos 59 mandados de busca e apreensão, em 21 unidades da federação, sob a orientação da Coordenação de Repressão aos Crimes Cibernéticos Relacionados ao Abuso Sexual Infantojuvenil da PF, com foco na identificação e prisão de abusadores de crianças e resgate de vítimas.

A operação é fruto de informações repassadas pelas Polícias da Itália e da Espanha, as quais detectaram a ocorrência das práticas criminosas. A partir daí, foi possível à PF dar continuidade às investigações, com o cumprimento das medidas cautelares em uma operação em todo o Brasil. Além dos mandados de busca e apreensão, foram realizadas 18 prisões em decorrência da ação.

Os investigados poderão pelos crimes de armazenamento e compartilhamento de material de abuso sexual infantil e associação criminosa.

Resumo Operação Share

Quantidade de inquéritos policiais instaurados:  52

Quantidade de mandados de busca e apreensão expedidos: 59

Quantidade de prisões realizadas: 18

Policiais envolvidos: 289

Mandados expedidos para 21 unidades da federação – Acre (1), Alagoas (1), Amapá (1), Bahia (3), Ceará (2), Distrito Federal (1), Espírito Santo (1), Maranhão (1), Minas Gerais (3), Mato Grosso (2), Pará (3), Paraíba (3), Pernambuco (2), Paraná (9), Rio Grande do Norte (1), Rio de Janeiro (3), Roraima (2), Rio Grande do Sul (10), Santa Catarina (1), Sergipe (1) e São Paulo (9).

Tribunal do Júri de Açailândia absolve policial militar de homicídio

 

A 1ª Vara Criminal da Comarca de Açailândia realizou sessão do Tribunal do Júri Popular nos dias 18, 19, 20 e 21 de março, para julgar ações penais denunciadas pelo Ministério Público.

Na sessão do dia 18 de março, o policial militar Júlio Nogueira Rodrigues Filho foi absolvido, após decisão do Conselho de Sentença, da acusação de “homicídio qualificado”, com ocultação de cadáver da vítima Manoel Francisco da Silva Neto, conhecida como “Forasteiro”, durante emboscada que teria sido praticada na companhia dos acusados Antonio Barros Bezerra ("Cabo Barros"), policial militar; Jonildo Nunes de Oliveira, técnico em sinistros e Eloxlei Alves Rocha (“Lê”), comerciante.

O crime ocorreu no dia 22 de janeiro de 2002, quando a vítima foi procurado em sua casa, na Vila Ildemar, pelo Cabo Barros, que o levou até o local conhecido como “Reta”, próximo ao Povoado Córrego Novo, a pretexto de que havia encontrado um comprador para sua moto. No local, já esperavam os denunciados Rodrigues, Oliveira e Rocha.

OCULTAÇÃO DE CADÁVER

Ao chegar ao local, a vítima passou a ser forçada a acompanhar o bando; levou um tiro em uma perna e foi colocada no porta-malas de um veículo. De lá, seguiram para uma estrada carroçal, a cerca de 800 metros da locação 27 da BR-222, onde a vítima foi executada com cinco tiros na cabeça. Em seguida, tocaram fogo no corpo, para impedir que fosse identificado.

A ossada da vítima foi encontrada um mês depois, por informação de uma testemunha que estaria sendo intimidada pelo cabo Barros e pelo soldado Nogueira, porque estaria delatando os acusados por outros crimes que tinha conhecimento, comprovando a ocultação do cadáver da vítima.

Na sessão de julgamento de 18 de março, os jurados entenderam que Nogueira não praticou o crime do qual foi acusado e que deveria ser absolvido. Conforme o entendimento do Conselho de Sentença, a juíza Selecina Henrique Locatelli, presidente do Tribunal do Júri, negou o pedido da denúncia do Ministério Público e absolveu o réu, que deve permanecer em liberdade.

Brandão anuncia aumento do número de ferrys na Semana Santa

A Empresa Maranhense de Administração Portuária (Emap), se prepara para mais uma Operação Semana Santa, que acontece de 27 de março a 3 de abril. Durante este período, está previsto que aproximadamente 50 mil passageiros e 10 mil veículos passem pelos terminais da Ponta da Espera e Cujupe.

Para gerenciar essa demanda, a Emap adotará diversas medidas, incluindo a restrição de vendas antecipadas e a introdução de horários alternativos de operação. A previsão é de até 18 viagens diárias, por terminal.

A Emap lembra a todos que já possuem passagem que é importante chegar aos terminais com, pelo menos, uma hora de antecedência. Quem não tiver passagens será direcionado para a fila de espera.

O fluxo de embarque poderá ser acompanhado de forma virtual. Informações sobre tempo de espera para embarcar nos ferries estarão disponíveis pelo perfil dos terminais no Instagram @navega.ma será atualizado em tempo real e terá o filômetro, assim como na operação Carnaval.

Carlos Lula fala sobre prisões de envolvidos no caso Marielle Franco

 

Na sessão plenária desta terça-feira (26), o deputado estadual Carlos Lula (PSB) destacou a prisão dos suspeitos no caso Marielle Franco (PSOL/RJ). Ele lembrou que a Polícia Federal prendeu os irmãos Domingos Brazão, conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE/RJ), e Chiquinho Brazão, deputado federal (União Brasil/RJ), acusados de serem os mandantes do crime, além do ex-chefe da Polícia Civil (PCRJ), Rivaldo Barbosa, acusado de ser o mentor do assassinato.

“Marielle perdeu a vida, mas venceu. Tornou-se motivo de resistência, uma ideia, uma potência muito maior do que era o seu mandato. Mas a reflexão é necessária porque temos de pensar em como as instituições, nesse caso, deixaram de funcionar. Como as instituições, nesse caso, foram tomadas pelo crime. A reflexão que se fazia, há muitos anos, da existência de um poder paralelo no estado do Rio é falsa. Não há poder paralelo a comandar o Rio, há poder estatal. Polícia e política ali estavam misturados da pior forma”, destacou Carlos Lula.

As prisões aconteceram após a ação da Polícia Federal e delação do ex-policial militar Ronnie Lessa, acusado de ser o executor do assassinato ocorrido no dia 14 de março de 2018, no Rio de Janeiro.

“Quero parabenizar o Governo Federal, a Polícia Federal, o ex-ministro Flávio Dino e o atual ministro Ricardo Lewandowski. Foi o esforço do Ministério da Justiça, ao entender a gravidade e as circunstâncias do crime, que permitiu sua elucidação. Foram anos sem nenhum resultado concreto para, enfim, a gente chegar a esse paradeiro”, relembrou o parlamentar.

O deputado Carlos Lula enfatizou a necessidade de fortalecer as instituições não apenas no Rio de Janeiro, mas, também, no Maranhão, mencionando a importância de autonomia para a polícia e o Ministério Público.

“Essa junção é de uma narcomilícia que controla territórios, a cidade e o estado do Rio de Janeiro, infelizmente. Mas é necessário trazer para o Maranhão um paralelo para dizer que precisamos fortalecer as instituições, a polícia, a qual precisa ter condições efetivas de trabalho. Precisamos fortalecer o Ministério Público para que ele não precise sucumbir à nossa política do dia a dia. É preciso reforçar os aparelhos de segurança pública para ter a autonomia necessária para, em casos de homicídios ou de ocorrência de crimes, não precisar sucumbir à força de quem supostamente manda”, reforçou o parlamentar.

Emenda na Saúde

Ainda em seu discurso, o deputado estadual Carlos Lula falou sobre a realização do mutirão de oftalmologia realizado por meio de emenda parlamentar de sua autoria no último fim de semana, no Hospital Aquiles Lisboa, onde foram realizadas 300 cirurgias de catarata e pterígio.

“Agradeço à Secretaria de Estado da Saúde e ao Governo do Estado do Maranhão, que deram as condições para que, efetivamente, fosse garantido àquelas pessoas seu direito à saúde. As pessoas estavam muito felizes com a realização dos seus procedimentos. Eu também fico muito feliz quando derrubamos muros e concretizamos cidadania”, finalizou.

Rildo Amaral destaca inaugurações do governo estadual na Região Tocantina

 

Na sessão plenária desta terça-feira (26), o deputado Rildo Amaral (PP) destacou a extensa agenda de entrega de obras realizadas pelo governador Carlos Brandão (PSB) na Região Tocantina. Segundo o parlamentar, as inaugurações ocorreram no dia 18 de março e beneficiaram municípios como Sítio Novo, Amarante do Maranhão, João Lisboa e Imperatriz.

Sítio Novo e Amarante do Maranhão 

“Iniciamos a agenda pelo município de Sítio Novo, onde foi inaugurado o novo Mercado Municipal, que estava todo deteriorado e, agora, está reformado. Além disso, foi entregue um novo sistema de abastecimento de água, que resolverá todos os problemas de falta de água na região em razão de sua grande capacidade”, relatou o deputado.

De lá, a comitiva seguiu para o município de Amarante do Maranhão. “Foi entregue a revitalização da praça central do povoado Cikel e entregues kits esportivos e uma areninha, também por meio de emenda parlamentar minha. Foi anunciado, ainda, que o Governo do Estado irá ajudar nas obras do Hospital Municipal e na pavimentação da cidade”, ressaltou.

João Lisboa e Imperatriz

O município de João Lisboa também foi beneficiado com uma areninha, kits esportivos e um novo sistema de abastecimento de água, assim como o município de Imperatriz, que recebeu 11 novas viaturas para fortalecer o sistema de segurança pública da região.

“A 11 viaturas irão ajudar no combate à violência e ao crime organizado na minha cidade. Os veículos recém-adquiridos serão utilizados tanto pela Polícia Militar quanto pela Polícia Civil do Maranhão, assegurando a ordem pública”, enfatizou Rildo Amaral.

Na tribuna, o parlamentar também agradeceu a parceria do governador Carlos Brandão no mutirão de cirurgias ginecológicas realizadas em Imperatriz. “Cerca de 200 mulheres, que estavam há oito anos na fila, realizaram histerectomia no macrorregional da cidade, voltando a ter bem-estar e mais qualidade de vida. Viva à saúde de Imperatriz”, concluiu.