O expediente no Judiciário do Estado do Maranhão será suspenso nos dias
12 (ponto facultativo), 13 (Quinta-feira Santa) e 14 de abril
(Sexta-feira da Paixão). As datas estão relacionadas na Resolução nº
059/2016, publicada no Diário de Justiça Eletrônico (DJe). Os prazos
processuais iniciados ou encerrados nesse período serão automaticamente
prorrogados para segunda-feira (17).
Para o atendimento das demandas urgentes – habeas corpus, mandados de
segurança, agravos de instrumento e suspensão de liminares – ficará em
funcionamento o plantão judicial, nas esferas cível e criminal da
Justiça de 2º Grau. A desembargadora Angela Salazar responderá pelo
plantão até domingo (16).
Os servidores plantonistas são João Paulo Cordeiro (oficial de justiça) e
Renata Everton Durans. O número do telefone disponibilizado para o
serviço é o (98) 98815-8344.
As datas do feriado e ponto facultativo no Judiciário estão relacionadas no calendário forense publicado pelo TJMA a cada ano.
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