O município de São José de Ribamar reduziu para 2,5% a alíquota do
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN). Nos últimos seis
anos, a prefeitura cobrou, na maior parte da gestão passada, uma
alíquota de 5%, valor máximo permitido por lei e contrário à política de
estímulo à economia local, iniciada pelo prefeito Luis Fernando em sua
primeira gestão.
Articulada pela equipe de transição do
novo governo, a redução foi aprovada pela Câmara Municipal ribamarense
e, agora, após obedecido o princípio da noventena, empresários de vários
setores da economia terão o benefício da redução da alíquota.
De acordo com o prefeito Luis Fernando,
a medida torna o empresariado local mais competitivo, estimula a
atração de mais empresas e fomenta, consequentemente, a criação de novos
empregos no município.
Ele lembra que a decisão adotada logo
que assumiu o comando da prefeitura em 2005, ajudou no crescimento
econômico registrado nos seis anos os quais esteve à frente do
Executivo. “Naquele momento reduzimos a alíquota e com isso aumentamos a
base de arrecadação. Após a nossa saída, essa alíquota aumentou e um
dos resultados foi a fuga de empresas do nosso município”, comentou Luis
Fernando.
Arrecadação - Mesmo
com uma alíquota de 5% do ISSQN, nos primeiros meses da nova gestão, o
município já registrou aumento na arrecadação municipal. Em fevereiro de
2017, por exemplo, foram arrecadados R$ 2,9 milhões. Comparando com o
mesmo mês de fevereiro de 2016, foi observado um acréscimo de 106,55%.
Em fevereiro de 2016, foi contabilizada uma arrecadação de apenas R$ 1,4
mi.
A expectativa é que essa arrecadação
continue crescendo com o aumento na base de arrecadação, por meio do
estímulo da redução do imposto municipal. Além do fator da redução,
outro aspecto deverá contribuir com o crescimento futuro da economia
local: a credibilidade.
Empresários, profissionais liberais e a
população em geral, voltaram a ter a certeza de que os recursos
arrecadados serão revertidos em serviços e obras para a população. “Hoje
as pessoas sabem que existe uma administração honesta e uma gestão
correta com os recursos da receita pública", finalizou o prefeito.
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