O prefeito de São José de Ribamar, Luis Fernando, acompanhado do
vice-prefeito, Eudes Sampaio, participou nesta terça-feira (18), da
homologação do Termo de Ajuste de Limites para definição dos marcos
territoriais dos quatro municípios da ilha de São Luís. A audiência
ocorreu na sede da 5ª Vara da Justiça Federal e foi presidida pelo juiz
federal, José Carlos Madeira e pela procuradora da república, Thayná
Freire de Oliveira.
Durante a audiência o juiz José Carlos Madeira, realizou apresentação
das fases do processo, iniciado em janeiro deste ano, envolvendo os
municípios de São Luís, São José de Ribamar, Paço do Lumiar e Raposa.
Na ocasião, foi estabelecido e realizado estudo técnico para
definição dos marcos territoriais dos respectivos municípios, o que
resultou na elaboração do termo de ajuste de limite feito com base no
levantamento coordenado pelo Instituto de Estudos Socioeconômicos e
Cartográficos, IMESC, e Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística,
IBGE.
“Fizemos reuniões onde foram acordadas fases para que hoje
chegássemos a homologação. Estamos vivendo um momento histórico, onde
ajustamos não apenas limites, mas corrigimos distorções que dificultavam
e muito o acesso da população à serviços essenciais, com o acordo feito
entre os municípios, agora todos poderão trabalhar para atender as
necessidades dos seus respectivos municípios”, observou o juiz.
Para o prefeito Luís Fernando, o resultado foi o mais positivo
possível, uma vez que todos ganham na adequação dos limites. “Tínhamos a
necessidade de encontrar soluções para a definição dos limites entre os
quatro municípios, observando que São José de Ribamar já havia definido
limites em relação a capital, porém faltava chegar a um consenso entre
as demais linhas operacionais. E foi exatamente isso que ocorreu, mas
levando principalmente em consideração as necessidades da população de
todas as cidades”, finalizou.
Agora homologado, o documento segue para apreciação da Assembleia
Legislativa e conhecimento do Governo do Estado, IMESC e IBGE que dará
prosseguimento ao processo de estimativa da população dos respectivos
municípios.
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