Até 30 de abril, conforme a Portaria nº 112020, como medida preventiva para minimizar os riscos de contágio com o Coronavírus, está suspenso o atendimento presencial em fóruns estaduais e no Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA). Os usuários podem utilizar meio eletrônico ou telefone para se comunicar com as unidades judiciais e administrativas. Clique aqui para ver a lista completa de e-mails, telefones e ramais.
Somente colaboradores não classificados como grupo de risco da doença terão acesso aos prédios do Judiciário. Clique aqui para acessar à lista atualizada de ramais das unidades. Em casos de dúvidas, os usuários podem ligar para o Telejudiciário (0800 707 1581 e (98) 3194 5555).
Conforme a norma, baseada na Resolução 313/2020, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), os prazos processuais estão suspensos até 30 de abril.
Durante esse período emergencial, as unidades judiciais e administrativas funcionarão em regime de rodízio com o mínimo de servidores e colaboradores necessários. Os servidores não escalados para o rodízio presencial deverão cumprir jornada regular de trabalho remoto.
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