Segundo o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, o inquérito que investiga o recebimento de joias sauditas pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) está “próximo do fim”.
“É uma investigação tecnicamente muito simples, porque a materialidade é bem evidente, há prova documental farta. Então, as provas, os depoimentos das testemunhas, de eventuais indiciados ou acusados são importantes, inclusive para o exercício do direito de defesa, mas o esclarecimento da materialidade e mesmo indícios de autoria, a esta altura, é bem evidente”, iniciou Dino em entrevista à GloboNews na manhã desta sexta-feira (7/4).
Em seguida, o ministro disse que, conhecendo a lei e com a experiência que tem, “é possível, sim, dizer que o inquérito está próximo de seu final, não sei se dias ou semanas, mas não há mais muito tecnicamente a se fazer”.
As investigações apuram a tentativa de uma comitiva presidencial entrar no Brasil com joias avaliadas em R$ 16,5 milhões, sem pagar impostos à Receita Federal e com a incorporação dos itens milionários diretamente ao patrimônio pessoal do ex-presidente.
Depois que a Polícia Federal (PF) entregar o relatório da apuração final ao Ministério Público e ao Poder Judiciário, haverá um julgamento sobre o caso.
Relembre
Em outubro de 2021, após uma viagem do então ministro de Minas e Energia Bento Albuquerque à Arábia Saudita, sem a presença de Bolsonaro, um assessor que integrava a comitiva tentou passar pela alfândega com as joias destinadas a Bolsonaro, na fila de “nada a declarar”.
As joias são avaliadas em R$ 16,5 milhões e continuaram retidas na Receita Federal. Pela lei, os acessórios deveriam ser apresentados, com o pagamento de uma taxa de 50% sobre o valor – ou seja, cerca de R$ 8,25 milhões.
Além de não declarar as joias, Bolsonaro tentou, em pelo menos oito ocasiões, reaver os itens, acionando inclusive outros ministérios e a chefia da Receita.
Bolsonaro e mais cinco pessoas participaram de oitivas na sede da PF, em Brasília, na última quarta-feira (5/4). Outras quatro, incluindo o tenente-coronel Mauro Cid, prestam esclarecimentos na Delegacia Especializada de Combate a Crimes Fazendários, da Superintendência da PF em São Paulo. Todos estão em salas separadas.
No depoimento, Bolsonaro respondeu a perguntas para esclarecer se houve tentativa de coagir dirigentes da Receita com o objetivo de liberar os itens sem a devida fiscalização. O ex-mandatário ainda foi questionado sobre a insistência para incorporar os materiais de valor milionário ao seu acervo pessoal, e não ao patrimônio do Estado.
O que Bolsonaro disse
Em quase 2h30 de depoimento, o ex-presidente Bolsonaro informou aos investigadores que só teve conhecimento de que joias sauditas teriam sido enviadas como presente do príncipe Mohamed Bin Salman 14 meses depois.
Bolsonaro disse à Polícia Federal que o pedido para reaver as joias sauditas teve objetivo de evitar um “vexame internacional” na esfera diplomática.
Ele ainda ressaltou que não houve reiteradas tentativas de reaver as joias e deixou consignado no depoimento que falou sobre o assunto uma única vez, no pedido a Mauro Cid, seu então ajudante de ordens na Presidência.
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