quarta-feira, 5 de abril de 2023

Governo promove georreferenciamento da comunidade Baixão dos Rochas, em São Benedito do Rio Preto

 


O Governo do Estado realizou o georreferenciamento de 358 hectares da comunidade Baixão dos Rochas, no município de São Benedito do Rio Preto, a cerca de 240 km de São Luís. O objetivo é facilitar a identificação do território ocupado por 27 famílias, e garantir a elas o direito à terra. A iniciativa é do Instituto de Colonização e Terras do Maranhão (Iterma).

Com o georreferenciamento, o Iterma pretende solucionar um conflito agrário deflagrado na região há cerca de três anos. Empresas afirmam ter adquirido o território ocupado pela comunidade local, que trabalha com agricultura familiar e extrativismo há algumas décadas.

Em 19 de março, dez famílias tiveram suas casas derrubadas e incendiadas. Já no dia 29 de março, uma equipe do Iterma esteve no local para assegurar os direitos e a legitimidade dos trabalhadores e trabalhadoras rurais da comunidade. 

Compuseram a equipe, o coordenador de ação fundiária do Iterma, Marcelo Viana, e a procuradora do Instituto, Luana Nathalya Rodrigues. Representantes da Secretaria de Estado dos Direitos Humanos e Participação Popular (Sedihpop), Assembleia Legislativa, Defensoria Pública do Maranhão e Ministério Público também estiveram presentes.

Por determinação do governador Carlos Brandão, será formalizado uma comissão composta por órgãos e secretarias estaduais afins, com o objetivo de combater conflitos fundiários e socioambientais. A promoção da paz no campo é uma das metas prioritários do Governo do Estado. 

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