Auditores fiscais da unidade de fiscalização de mercadorias em trânsito (COTAF/Trânsito), da Secretaria da Fazenda do Estado do Maranhão (Sefaz/MA), realizaram uma palestra para os alunos do curso de Ciências Contábeis da Universidade Ceuma, na terça-feira (15), sobre a fiscalização de mercadorias em trânsito no Estado do Maranhão e as ações para o combate à sonegação fiscal através do videomonitoramento.
O convite foi feito pela coordenação do Curso de Ciências Contábeis da Universidade Ceuma, organizado pelo coordenador do curso, Evilson Campos, e pela professora Andrea Mendonça Bastos, tendo como iniciativa educar os futuros contadores do Maranhão sobre a importância do combate à sonegação fiscal e mostrar os avanços e perspectivas do uso da ferramenta de videomonitoramento na fiscalização das mercadorias em trânsito no Estado.
O auditor fiscal e gestor da unidade COTAF/Trânsito, Daniel Lira, iniciou a palestra apresentando aos alunos estudos sobre a geografia do Estado do Maranhão e a existência de dezenas de pontos de travessias entre fronteiras que, aliados à limitação de pessoal, dificultam muito a presença física na fiscalização no Estado. “Desta forma, torna-se imprescindível a busca pela modernização tecnológica para otimização da fiscalização e maior eficiência na gestão fiscal”, reforçou o gestor.
Em seguida, os auditores fiscais Charlles Moura e Fernando Santos fizeram uma demonstração em tempo real do funcionamento das câmeras do Monitoramento Remoto Fiscal, que é a atividade de fiscalização em que os auditores fiscais acompanham por videomonitoramento o transporte de mercadorias no Estado do Maranhão através da tecnologia de registro de passagem automática pela leitura das placas dos veículos de carga realizada atualmente por 36 câmeras de tecnologia OCR instaladas nas rodovias maranhenses.
Os palestrantes também apresentaram as ações fiscais iniciadas através das diversas informações vinculadas às placas dos veículos de carga como regularidade fiscal e cadastral dos transportadores, remetentes e destinatários de mercadorias; conteúdo dos documentos fiscais; ausência de documentos fiscais; e verificação da origem e destino do transporte das mercadorias em conformidade com as informações dos documentos fiscais.
A apresentação da equipe da Sefaz foi encerrada com o auditor fiscal Michelangelo Silva, que mostrou as perspectivas do monitoramento remoto fiscal, demonstrando o histórico da digitalização dos documentos e escrituração fiscal, integração de informações entre os entes federativos, e projetos de modernização da administração fazendária.
Ao final, os alunos tiraram suas principais dúvidas com a equipe da unidade de fiscalização de mercadorias em trânsito (COTAF/Trânsito) da Sefaz-MA.
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