O Núcleo de Atuação Especial de Acessibilidade (NAEA) do Ministério Público do Maranhão realizou, na manhã desta quinta-feira, 2, inspeção nas sedes da Procuradoria Geral de Justiça (PGJ) e das Promotorias de Justiça, no Calhau, em São Luís. O grupo inspecionou as calçadas, o acesso aos prédios, o trajeto entre eles e as áreas internas. O objetivo foi detectar as barreiras arquitetônicas a serem eliminadas.
A vistoria faz parte de um conjunto de ações para ampliar a acessibilidade e garantir que produtos, serviços e ambientes possam atender às necessidades de todas as pessoas, independentemente do tipo de deficiência e de dificuldade de locomoção. Também foi avaliada a funcionalidade e a localização de móveis, bebedouros, placas, torneiras, dispensadores de papel, de sabonete e de álcool em gel.
Além dos obstáculos de acesso, o MPMA busca estabelecer um fluxo de atendimento especializado para eliminar as barreiras atitudinais e comunicacionais na instituição. Está prevista a criação de uma Central de Língua Brasileira de Sinais (Libras) para atendimento ao público e a adequação dos conteúdos do portal na internet para pessoas com deficiência visual, por meio da audiodescrição das imagens.
AVALIAÇÕES
A fisioterapeuta Mayra Karinne Almeida é surda e participou da vistoria, destacando a necessidade de tradutores de Libras em todos os espaços públicos. “Precisamos quebrar essas barreiras. Precisamos de acessibilidade aqui em São Luís, nos locais que a gente busca atendimento e informações. O intérprete deveria estar em todos os lugares, nos hospitais, nos órgãos públicos e também no Ministério Público”.
Na avaliação do ator, diretor de teatro e consultor de audiodescrição Vilson Moraes Higgs, é essencial lembrar do lema da pessoa com deficiência: “nada sobre nós, sem nós”. Ao participar de uma inspeção como essa, trazemos a orientação do dia a dia, suplementando a norma técnica brasileira. Nosso objetivo é trazer a experiência para contribuir com a universalização da acessibilidade.
Em relação à estrutura dos prédios da PGJ e Promotorias de Justiça, Vilson Higgs observou que alguns pontos possuem acessibilidade e outros ainda precisam ser adaptados. “Sugerimos placas de orientação, totem para que nós, com deficiência visual, possamos identificar os espaços. Nos banheiros é preciso referenciar melhor vasos e barras de apoio. Precisamos de pisos com orientação direcional e placas de indicação dos espaços”, completou o consultor.
BARREIRAS E ACESSIBILIDADE
Segundo Higgs, a primeira barreira a ser rompida é a barreira atitudinal. “O Ministério Público, ao dar início a essa visita técnica, demonstra ter interesse em fazer adequações nos seus espaços para que todos tenhamos acesso. Isso faz com que nos sintamos, de fato, inclusos na sociedade. É isso que a gente busca”.
O historiador Dylson Bessa tem tetraplegia e percorreu os dois prédios e os acessos externos em sua cadeira de rodas para indicar os pontos mais críticos. Os principais problemas detectados foram falta de rampas e descontinuidade de acesso entre calçadas.
Nos banheiros, a altura do dispensador de papel e de sabonete restringe a autonomia dos cadeirantes. Nos mesmos espaços, as barras de segurança precisam ser readequadas para garantir mais proteção aos usuários.
Ele também indicou que os bebedouros instalados no MPMA não permitem que uma pessoa com movimentos limitados nos braços se sirva sozinho, pois o mecanismo de abertura é acionado mediante movimentos circulares e poderia ser acionado por pressão.
“Aqui a gente está corrigindo algumas falhas comuns nos espaços que estão ficando acessíveis. A acessibilidade é uma coisa dinâmica e é preciso reajustar pontos. As condições gerais de autonomia e segurança o Ministério Público tem”, observou Dylson Bessa.
Nas áreas externas, de acordo com Bessa, é preciso adaptar o calçamento, criar rotas acessíveis entre os prédios com autonomia e segurança. De acordo com ele, é preciso sinalizar melhor e os avanços são importantes, mas sem esquecer do treinamento dos funcionários.
“A pessoa é uma pessoa antes da deficiência. A deficiência está com ela, mas não é ela, não a define. Os funcionários precisam entender como orientar o cego, como receber uma pessoa surda, como montar e desmontar uma cadeira de rodas, como lidar com esse público”.
A visita técnica teve a participação dos promotores de justiça Alenilton Santos da Silva Júnior (Centro de Apoio Operacional de Defesa dos Direitos das Pessoas Idosas e das Pessoas com Deficiência), José Márcio Maia Alves (coordenador do NAEA) e Ronald Pereira dos Santos (1ª Promotoria de Justiça de Defesa da Pessoa com Deficiência de São Luís).
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