São Luís foi palco de uma importante solenidade que reuniu o governador Carlos Brandão, o ministro de Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), Wellington Dias, e diversas autoridades estaduais, nesta quinta-feira (16). O evento marcou a assinatura de um acordo de cooperação técnica entre a União, representada pelo MDS, e a Defensoria Pública do Estado do Maranhão (DPE).
A assinatura do acordo, que ocorreu no Centro de Iniciação ao Trabalho (CIT), esteve inserida na programação da Semana Nacional do Registro Civil, representando um marco na luta contra o sub-registro no Maranhão e no Brasil, simbolizando um avanço significativo na garantia de direitos básicos e no acesso a políticas públicas essenciais para a população mais vulnerável.
O governador Carlos Brandão destacou a importância da cooperação para resgatar a cidadania de milhares de maranhenses. “Nós temos milhares de pessoas invisibilizadas, e o que a gente quer é resgatar eles. O Maranhão está o tempo todo firmando parcerias com a Defensoria Pública e Tribunal de Justiça, em busca daqueles que estão mais distantes, para que eles possam ter, no mínimo, certidão de nascimento e RG para acesso às políticas públicas”, afirmou Brandão.
"É uma grande alegria, motivo de muita honra está hoje ao lado do governador Carlos Brandão, do ministro Wellington Dias, garantir a ampliação do acesso a direitos civis, de emissão de documentos, através da gestão do Viva Cidadão. Era apenas seis unidades do Viva no estado, as pessoas dormiam embaixo de sol e chuva, para permitir uma simples identidade, um simples documento e nós garantimos esse processo de expansão de acesso a direitos. Hoje o Viva está instalado em todas as regiões do estado, são mais de 70 unidades e o governador Carlos Brandão tem garantido muito mais condições, muito mais estrutura para que essa expansão possa continuar", reforçou Duarte Júnior.
O ministro de Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), Wellington Dias, ressaltou a relevância do acordo para o Maranhão e para o Brasil.
“O sub-registro é quando a pessoa não tem documentos, ainda que esteja em idade avançada, ou por outros motivos como a perda. Acessar esse documento é abrir portas para vários direitos e programas como o Minha Casa, Minha Vida, o Farmácia Popular. Hoje, nós celebramos um termo para que possamos vivenciar, no Maranhão, uma parceria que eu espero que sirva de modelo para todo o Brasil”, declarou Dias.
Gabriel Furtado, defensor público-geral do Maranhão, destacou a importância do acesso ao CadÚnico, importante ferramenta para a erradicação do sub-registro no estado.
“A assinatura desse termo e a vinda do Ministério do Desenvolvimento Social ao Maranhão reflete uma forma de potencializar a erradicação do sub-registro, e também o acesso aos programas e benefícios dos governos federal e estadual. A Defensoria terá acesso ao CadÚnico, com isso, em conjunto com o Governo Federal e Governo do Maranhão, vamos conseguir levar cada vez mais direitos a todas as localidades onde a Defensoria atende”, pontuou o defensor-geral.
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